Cobrança de multa rescisória após cancelamento de curso em Instituto de Ensino
Respondida
Carapicuíba - SP
25/05/2026 às 15:39
ID: 249622515
Minha filha começou a fazer o curso no Instituto Avanza de Carapicuíba, no mês de março 2026, mas por algumas complicações infelizmente ela não tem como continuar indo no curso, quando fui fazer a matricula no ato perguntamos se caso ela quisesse desistir por algum motivo teria algum problema foi informado que não e nao fi informado que teria que ser pago uma multa de quase 500,00.
Eu mae entrei em contato com a Avanza via WhatsApp informei a sintuacao e foi me enviado um forms de cancelamento depois que preenchi tudo ai foi me informado teria que ser pago uma multa de 419,00 informando que isto foi falado no ato da matricula coisa que nao foi verdade não.
Agora tenho que pago ate o final sendo que minha filha não vai mas poder continuar o curso.
Gostaria de saber o pode ser feito .
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Resposta da empresa
13/08/2026 às 11:52
Prezada Cristina,
Agradecemos pelo seu contato e pela oportunidade de esclarecer a situação.
Com relação à cobrança da multa por cancelamento, informamos que todas as condições referentes à contratação, desistência, cancelamento e eventuais encargos estão expressamente previstas no contrato firmado entre as partes no momento da matrícula. Dessa forma, o Instituto Avanza não realiza cobranças que não estejam previamente acordadas e formalizadas contratualmente.
É importante destacar que cláusulas de cancelamento e multa rescisória são práticas comuns e legalmente previstas em contratos de prestação de serviços educacionais, tendo como finalidade resguardar os compromissos assumidos por ambas as partes durante a vigência do contrato.
Ainda assim, compreendemos que dúvidas podem surgir e, por isso, permanecemos à disposição para analisar individualmente cada caso, esclarecer os critérios aplicados e fornecer todas as informações necessárias com total transparência.
O Instituto Avanza atua há mais de 18 anos na área da educação e da qualificação profissional, sempre buscando conduzir suas relações com respeito, ética e segurança jurídica para alunos e instituição.
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