Cobrança abusiva e recusa de devolução após cancelamento imediato de curso
Não respondida
Brasília - DF
14/07/2026 às 15:13
ID: 253897941
No dia 11/07/2026, realizei a matrícula da minha filha no Instituto Preparatório Bravus, durante uma ação realizada nas dependências da UNIDESC, em Cidade Ocidental/GO.
A contratação não foi realizada na sede da empresa, mas em um ponto de atendimento montado para divulgação e formalização de matrículas.
No primeiro dia de aula, minha filha não se adaptou ao curso e imediatamente solicitei o cancelamento, ou seja, dentro de poucos dias da assinatura do contrato.
Para minha surpresa, a empresa informou que não devolverá nenhum valor dos R$ 1.000,00 pagos, alegando que ainda haveria um saldo a pagar em razão das seguintes cobranças:
Taxa de matrícula: R$ 250,00;
Plataforma/material digital: R$ 120,00;
Mensalidade: R$ 299,90;
Taxa de rescisão contratual: R$ 359,88.
Totalizando R$ 1.029,78, ou seja, além de reter todo o valor já pago, afirmam que eu ainda estaria devendo à empresa.
Entendo que essa cobrança é extremamente desproporcional, principalmente porque:
a desistência ocorreu praticamente imediatamente após a contratação;
minha filha participou apenas do primeiro dia de aula;
praticamente nenhum serviço foi efetivamente usufruído;
a empresa pretende reter integralmente o valor pago, além de afirmar que ainda existe saldo devedor.
Ao solicitar a devolução dos valores, fundamentei meu pedido no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, por entender que a contratação ocorreu durante uma ação de captação de alunos fora da sede da empresa.
A resposta da instituição foi de que considera a contratação presencial e, por esse motivo, entende que o direito de arrependimento não seria aplicável.
Ainda que exista divergência jurídica quanto à aplicação do art. 49 neste caso, considero abusiva a retenção de praticamente 100% do valor pago por um contrato cancelado logo no início, sem que o curso tenha sido efetivamente utilizado.
Minha intenção sempre foi resolver a situação de forma amigável, porém a empresa limitou-se a afirmar que seguirá o contrato e recusou qualquer devolução.
Diante disso, registrei esta reclamação para tornar pública minha experiência e buscar uma solução justa.
Solicito:
o cancelamento definitivo do contrato;
a restituição integral dos R$ 1.000,00 pagos ou, ao menos, uma solução proporcional e razoável, considerando que o cancelamento ocorreu praticamente de imediato e que o curso não foi efetivamente usufruído.
Espero que a empresa reveja sua posição e demonstre respeito aos direitos do consumidor, evitando que seja necessário recorrer ao Procon e ao Poder Judiciário.
O telefone que tratou comigo foi o *****