Cobrança de contrato não reconhecido após cadastro em evento escolar

Prezado(a),

Agradecemos por compartilhar sua manifestação. Esclarecemos que nossa empresa atua com seriedade, respeito ao consumidor e em estrita conformidade com a legislação vigente. Diante dos pontos levantados, vimos a público prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Sobre o evento gratuito e a apresentação do curso:
Durante a realização do evento, promovemos atividades de prevenção e combate a incêndios, além de contar com um biólogo para instruir as crianças sobre prevenção de animais peçonhentos, incluindo a oportunidade de conhecerem de perto um animal. Ao ingressar no evento, a senhora não efetuou qualquer pagamento pela participação de seu filho(a), tratando-se, portanto, de um evento GRATUITO. Em nenhum momento houve obrigatoriedade na contratação das aulas, assim como muitos dos que compareceram ao evento optaram por não contratar. Todos os participantes tiveram acesso às informações necessárias para sua LIVRE decisão. A proposta do curso completo foi apresentada de forma clara e objetiva aos responsáveis, sendo a adesão facultativa e voluntária, mediante apresentação detalhada do conteúdo programático, valores e condições contratuais.

2. Sobre a desistência no ato da assinatura:
Esclarecemos que, no momento da assinatura do contrato, todas as informações sobre valores, condições de pagamento e cláusulas contratuais são apresentadas previamente ao consumidor, que tem a oportunidade de ler e esclarecer quaisquer dúvidas antes de formalizar a adesão. O que foi assinado trata-se de um CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, conforme expressamente disposto no documento firmado entre as partes. O contrato é disponibilizado para leitura e assinatura de forma voluntária, e a solicitação de desistência após a assinatura já caracteriza o exercício do direito de arrependimento, que deve observar as condições contratuais previstas.

3. Sobre o cancelamento e os valores:
Esclarecemos que nossa política de cancelamento segue rigorosamente as cláusulas do contrato de prestação de serviço assinado no ato da matrícula. Nosso contrato foi previamente revisado e aprovado por órgãos fiscalizadores, estando em plena conformidade com o CDC e com o Código Civil.

Importante destacar que a contratação foi realizada pessoalmente, em um espaço locado pela instituição mediante contrato de locação. O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor aplica-se exclusivamente a contratações realizadas fora do estabelecimento comercial (como domicílio ou local de trabalho), por telefone, internet ou catálogo. No presente caso, a contratação ocorreu de forma presencial, em espaço comercial da instituição, razão pela qual não há que se falar em aplicação automática do direito de arrependimento previsto no referido artigo, devendo prevalecer as condições contratuais livremente pactuadas entre as partes.

Refutamos a alegação de que tenha havido qualquer cobrança abusiva ou desproporcional. Esclarecemos que o cálculo do cancelamento é sempre aplicado sobre o valor integral do curso, e não sobre o valor promocional eventualmente concedido no ato da matrícula. Quando há desconto promocional aplicado no momento da contratação, o valor da multa ou das retenções contratuais é calculado com base no valor cheio do curso, conforme previsto no instrumento contratual assinado por ambas as partes.

O percentual de 10% aplicado para cancelamento corresponde ao que está estabelecido no contrato e é de conhecimento do consumidor no momento da assinatura, incluindo custos administrativos e operacionais já realizados desde a formalização da matrícula, independentemente do início efetivo das aulas. Não há qualquer cláusula que imponha desvantagem excessiva ao consumidor.

Importante destacar que não realizamos cancelamento de contratos de clientes que possuam débitos anteriores pendentes com a instituição. Qualquer solicitação de cancelamento está condicionada à regularização financeira prévia, conforme previsto no instrumento contratual (contrato de prestação de serviço) assinado por ambas as partes.

4. Sobre a transparência e a reputação da empresa:
Nossa empresa atua legalmente e possui registro de todas as turmas formadas e aulas ministradas, cumprindo fielmente o que foi acordado no momento da matrícula. Atualmente, registramos 155 reclamações no Reclame Aqui, atendemos mais de 10.900 alunos, dos quais já formamos mais de 6.750. Ressaltamos que esse número de reclamações não representa nem 2% da quantidade total de alunos que atendemos. Estamos à disposição dos órgãos de fiscalização e do Poder Judiciário para comprovar a regularidade de nossas atividades e o cumprimento de nossas obrigações contratuais.

Permanecemos à disposição para um entendimento amigável e para a devida solução do caso, dentro dos parâmetros legais e contratuais.

Atenciosamente,
Instituto Preparatório Bravu's
Tel. fixo: (61) 3968-5646

Vcs são todos [Editado pelo Reclame Aqui] ,pagando de doido não vou pagar nada pq perguntei antes de assinar vcs falaram que era pra segurar a vaga não disseram que era contrato estão cheio de reclamações das empresa de vcs .não vou pagar nada pq não tenho condições falamos que iria conversar com meu filho vcs são todos bando de [Editado pelo Reclame Aqui].
Estão cheio de reclamações eu pesquisei a empresa de vcs ,vcs são costumado fazer isso com povo .não vou pagar algo que não tenho condições estamos todos aqui desempregado fazendo bico pra sobreviver pra comer vou pagar é nada pra vcs .
Por isso estão cheio processo reclamações