Cobrança de multa indevida após cancelamento de contrato de evento

Não respondida
Brasília - DF
14/07/2026 às 15:51
ID: 253902571
No dia 12/07/2026, participei de um evento promovido pelo Instituto Bravus em uma escola. Durante a apresentação, fui informada verbalmente de que a assinatura do contrato era apenas para garantir a vaga e que, caso eu mudasse de ideia, poderia desistir depois sem qualquer problema.
Confiando nessa informação, assinei o contrato.
Dois dias depois, em 14/07/2026, antes do início das aulas e sem que meu filho tivesse participado de qualquer atividade do curso (apenas do evento de apresentação), solicitei o cancelamento.
Para minha surpresa, a empresa informou que somente faria o cancelamento mediante o pagamento de uma multa de 10% sobre o valor total do contrato, no meu caso R$ 359,88.
Não realizei nenhum pagamento, não recebi qualquer benefício do curso e meu filho não iniciou as aulas. Considero essa cobrança abusiva, principalmente porque a contratação ocorreu durante um evento realizado dentro de uma escola e porque a informação prestada no momento da assinatura foi de que seria possível desistir sem qualquer dificuldade.
Solicito o cancelamento do contrato sem cobrança de multa e a confirmação, por escrito, de que não haverá emissão de boletos, cobranças futuras ou qualquer tipo de negativação do meu nome.
Espero que a empresa resolva a situação de forma amigável, evitando a necessidade de recorrer ao Procon e ao Poder Judiciário.