Demora de mais de dois anos na emissão de escritura de imóvel
Respondida
Poços de Caldas - MG
03/08/2026 às 19:19
ID: 255532063
Mais de 2 anos aguardando a escritura sem previsão de conclusão
Há mais de 2 anos e 3 meses demos entrada no processo de regularização e escrituração de um imóvel localizado em Palmeiral, município de Botelhos (MG). Desde o início, cumprimos todas as exigências, entregamos toda a documentação solicitada e efetuamos o pagamento de todos os valores necessários.
Apesar disso, até o momento a escritura não foi concluída e não recebemos uma previsão concreta de quando o processo será finalizado.
Ao consultar o sistema de acompanhamento, as atualizações mais recentes registram apenas Etapa em andamento, sem informar qual procedimento está sendo realizado, quais são as pendências existentes ou quanto tempo ainda será necessário para a conclusão. Após mais de dois anos de espera, esse tipo de atualização genérica não fornece informações suficientes para que o cidadão acompanhe o andamento do seu processo.
Também observamos, ao consultar o Reclame Aqui, que há outros relatos de pessoas mencionando demora semelhante na conclusão de processos de escrituração, o que aumenta nossa preocupação.
Solicitamos uma resposta objetiva, esclarecendo:
* Em qual etapa o processo realmente se encontra;
* Qual é o motivo da demora superior a dois anos;
* Qual a previsão real para a conclusão da escrituração.
Não buscamos uma resposta padronizada informando apenas que o processo está em andamento. Esperamos informações claras e uma previsão concreta, pois já cumprimos todas as nossas obrigações e aguardamos a conclusão do processo há um período muito superior ao que consideramos razoável.
Esperamos que esta reclamação resulte em uma análise efetiva do caso e na conclusão da escrituração o mais breve possível.
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Resposta da empresa
07/08/2026 às 17:06
Olá!
Agradecemos por compartilhar sua manifestação e entendemos a sua insatisfação com o tempo de andamento do processo.
Informamos que o processo de regularização do núcleo Palmeiral já foi devidamente instaurado, e todas as providências de responsabilidade do Instituto Cidade Legal foram realizadas. Inclusive, o Município já foi formalmente notificado para dar continuidade às etapas que dependem exclusivamente da administração pública.
No momento, o processo encontra-se aguardando a análise e aprovação por parte da Prefeitura, etapa indispensável para que seja possível prosseguir com os atos seguintes da regularização e, posteriormente, com a escrituração dos imóveis.
Infelizmente, por se tratar de um procedimento administrativo que depende da atuação dos órgãos públicos, não é possível fornecer uma data exata para a conclusão da escrituração, uma vez que essa etapa não está sob o controle do Instituto Cidade Legal.
Reforçamos, porém, que nossa equipe acompanha o processo de forma contínua, realizando os acompanhamentos e cobranças necessárias junto aos órgãos competentes para que a tramitação ocorra o mais breve possível.
Permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos pelos nossos canais oficiais de atendimento e continuaremos trabalhando para que a regularização seja concluída com a maior agilidade possível.