Instituto Cidade Legal: Atraso de mais de dois anos na emissão de escritura de imóvel e falta de retorno ao cliente.
Em réplica
Santa Luzia - MG
28/05/2026 às 13:59
ID: 249947695
Assinei um contrato com o Instituto Cidade Legal em 2022 com a promessa de regularização e emissão da escritura do meu imóvel. No entanto, já se passaram mais de dois anos e até o momento a escritura não foi emitida. A empresa demonstra extrema morosidade, não cumpre prazos e não presta nenhum tipo de assistência ou retorno.
A empresa simplesmente ignora o cliente após o fechamento do contrato. Diante da falta de comprometimento e do descumprimento contratual, estamos avaliando ingressar com uma ação judicial para reaver os valores pagos e buscar a reparação pelos transtornos causados.
Não respondem a pergunta, conforme perguntado no whatsapp, simplemente para de falar. Sempre respondem sobre o que caberia a ele de forma génerica e jogam a culpa na prefeitura, sendo que fui presencialmente na prefeitura e e os mesmos alegaram que não existe qualquer procedimento com eles, que trata-se de um procedimento particular e que não há nada na prefeitura a ser feito. Ao tentar ligar no instituto cidade legal, nenhum telefone atende. Quanto ao site que fala para se manter atualizado nada se tem, me choca que o contrato foi em 2022, e uma simples busca no cartório só ocorreu em 2026. O que mostra que os próprios nem se deram o trabalham de andar com o processo. Gostaria de um retorno DIGNO e acesso ao projeto e não ao mero site, que nada tem.
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Resposta da empresa
05/06/2026 às 08:25
Prezado, bom dia!
Agradecemos seu contato e compreendemos sua insatisfação quanto ao tempo necessário para a conclusão do processo de regularização.
Esclarecemos que a Regularização Fundiária Urbana (REURB) não consiste em um procedimento exclusivamente particular, mas em um processo administrativo que depende da atuação conjunta de diversos órgãos e entidades, incluindo Município, Cartório de Registro de Imóveis, órgãos ambientais e demais setores competentes, conforme as características de cada núcleo.
No caso do Núcleo Santa Rita, o pedido de instauração da REURB foi devidamente apresentado e o procedimento administrativo encontra-se regularmente instaurado. Também foram realizadas providências de levantamento registral junto ao Cartório competente. Atualmente, em razão das particularidades ambientais identificadas na área, estão sendo desenvolvidos estudos e levantamentos complementares necessários à elaboração do Estudo Técnico Ambiental, etapa indispensável para a continuidade segura e legal do processo.
Ressaltamos que o Instituto Cidade Legal mantém acompanhamento constante junto à Administração Municipal, realizando despachos, tratativas técnicas e diligências voltadas ao avanço da regularização, sempre observando os requisitos legais aplicáveis.
Lamentamos caso tenha ocorrido qualquer dificuldade de comunicação. Nosso objetivo é manter todos os beneficiários informados sobre o andamento dos trabalhos e prestar os esclarecimentos necessários. Colocamos nossa equipe à disposição para atendimento e informações por meio do telefone (38) 2100-8866.
Nosso compromisso permanece sendo a busca da regularização definitiva da área, com segurança jurídica e observância integral da legislação vigente, em benefício de todos os moradores envolvidos.
Atenciosamente,
Instituto Cidade Legal
Réplica do consumidor
09/06/2026 às 11:58
Gostaria que seja apresentada cópia do pedido de instauração da REURB, para que eu possa realmente ir na prefefeitura é verificar a veracidade, já que os mesmo alegam, que não tem nada lá. Muito fácil vocês apresentarem mensagens prontas, sem provas. Gostaria que entrassem em contato para rompimento do contrato. Verifiquei inúmeros processos da empresa, todos dizendo que vocês não entregam escritura.