Intituto Cidade Legal (será) não entrega documentos
Respondida
São Paulo - SP
30/05/2026 às 18:02
ID: 250132195
Documentos não entregues e falta de informações, Cidade de Joanópolis desde o ano de ***** quando pagamos a primeira parcela ate a data de hoje ***** nem uma palavra sequer ou muito menos a entrega de documentos, criaram um grupo e quando começamos a se movimentar excluíram o grupo. fica um jogo de empurra quero uma solução. ou o dinheiro de volta com correção como manda a lei, conversamos uma vez com o ADV ***** que comentou que no fim do anao passado sanaria o problema e simplesmente sumiu.
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Resposta da empresa
05/06/2026 às 08:30
Prezada Sra. Helena Dias,
Agradecemos seu contato e compreendemos sua preocupação quanto ao andamento do processo de Regularização Fundiária do Núcleo Moenda, em Joanópolis/SP.
Informamos que o procedimento de Regularização Fundiária já possui requerimento formal de instauração devidamente protocolado, bem como a respectiva instauração administrativa realizada pelo Município de Joanópolis, o que demonstra que o processo se encontra oficialmente em tramitação.
É importante esclarecer que, conforme estabelece o artigo 31 da Lei Federal n 13.465/2017, compete ao Município realizar a identificação e notificação dos proprietários registrais, confrontantes, confinantes e demais interessados, etapa indispensável para a continuidade e validade do procedimento de regularização.
Com o objetivo de acompanhar e impulsionar o andamento dos trabalhos, o Instituto Cidade Legal possui reuniões agendadas com a Administração Municipal de Joanópolis durante o mês de junho, ocasião em que serão tratados o planejamento e o acompanhamento de todos os núcleos em regularização no município, incluindo o Núcleo Moenda.
Reiteramos que o Instituto Cidade Legal permanece atuando em conjunto com o Município para proporcionar maior celeridade ao processo, buscando o avanço das etapas necessárias até a conclusão da regularização e futura titulação dos imóveis.
Para esclarecimentos adicionais, nossa equipe permanece à disposição pelo telefone (38) 2100-8866.
Atenciosamente,
Instituto Cidade Legal