Instituto da Construção: Cobrança de multa após cancelamento de curso antes do início das aulas e falta de retorno

Prezado, Eliezer.

Recebemos sua manifestação e lamentamos que o seu encerramento contratual tenha gerado esse descontentamento. Buscamos sempre a transparência e a justiça em nossas relações com os alunos. Por isso, gostaríamos de esclarecer publicamente o histórico do seu atendimento para que não restem dúvidas sobre os procedimentos da instituição.

1. Sobre a contratação e a não aplicação do Artigo 49 do CDC
Seu atendimento com nossa equipe iniciou-se em 19 de maio. Durante quase um mês, você recebeu suporte personalizado da nossa equipe de vendas. Além disso, você realizou duas visitas presenciais à nossa escola em Curitiba: a primeira para conhecer a nossa infraestrutura e laboratórios, e a segunda para efetivar sua matrícula presencialmente junto ao nosso setor pedagógico.

Como a matrícula foi acordada e concluída de forma estritamente presencial dentro do nosso estabelecimento comercial, a legislação consumerista brasileira afasta o direito de arrependimento sem ônus (Artigo 49 do CDC), visto que este é exclusivo para compras feitas totalmente fora do estabelecimento (como internet ou telefone).

2. Sobre a ativação da estrutura e custos gerados
Embora as aulas estivessem programadas para iniciar em julho, a formalização da sua matrícula no dia 09 de junho ativou imediatamente toda a nossa estrutura administrativa e pedagógica. Foram realizados: abertura de matrícula, lançamento de dados nos sistemas de frequência e financeiro, emissão de contratos e relatórios de assinaturas eletrônicas, além da reserva e bloqueio da sua vaga na turma de Eletricista e de Ar-Condicionado, impedindo que as vagas fossem ofertada a outro candidato interessado. A multa contratual não taxa "aulas assistidas", mas sim esses custos operacionais e o custo de oportunidade da vaga reservada, além da própria quebra contratual unilateral em si.

3. Sobre a flexibilidade da escola e as tentativas amigáveis
A instituição demonstrou total flexibilidade e boa-fé em todas as etapas:

No dia 10 de junho, quando você pediu o cancelamento apenas do curso de Ar-condicionado, a escola abriu uma exceção operacional inédita: cancelamos a metade do combo e isentamos você de qualquer multa sobre aquele curso, sob a condição de manter o curso de Eletricista ativo. Com o seu acordo, realizamos a alteração e a nova documentação foi emitida e assinada no dia 11 de junho.

Sequencialmente, após uma nova mudança de decisão por sua parte, você solicitou o cancelamento também do curso de Eletricista.

4. Da revisão dos valores (Nossa Proposta de Acordo)
Em atenção ao seu pedido de revisão, reforçando nossa postura de resolver a situação de forma justa, informamos que o valor de R$ 788,00 citado por você já foi revisado e reduzido pela nossa diretoria financeira, aplicando as condições mais benéficas possíveis, muito antes desta publicação:

a) Reduzimos a multa contratual.

b) Aplicamos o cálculo sobre o Valor com Desconto e não sobre o valor original cheio do contrato.

c) Abatimento da Matrícula: O valor que você já pagou no ato da matrícula foi integralmente deduzido do saldo da multa, diminuindo seu desembolso.

Com todos esses ajustes e cessões que a escola realizou para você, o saldo devedor despencou de R$1.547,70 (cancelamento do combo completo) para apenas R$ 396,90.

Toda a documentação com as assinaturas digitais completas (suas, da instituição e das testemunhas) está disponível e enviada ao seu e-mail cadastrado.

Próximos Passos:
Para formalizar o encerramento com este valor reduzido de R$ 396,90, assinar o Termo de Distrato Definitivo e afastar a negativação da dívida, concedemos o prazo amigável de 15 dias corridos a contar da data em que você deu ciência à notificação.

Caso precise de mais algum suporte ou esclarecimento, por favor, não deixe de entrar em contato conosco no número que já temos conversado ativamente.

Estamos à total disposição para encerrar este vínculo de forma profissional e amigável.

Aproveitamos também para pedir que você não esqueça de avaliar o nosso atendimento no Reclame Aqui. Sua opinião é muito importante para que possamos melhorar a experiência de nossos clientes.

Abraços,
Equipe Instituto da Construção