Solicitação de cancelamento e reembolso do curso de Direito Penal não atendida

Respondida
Belém - PA
25/08/2025 às 11:42
ID: 225303327
No dia 18/08/2025 fiz a compra do curso de Direito Penal para a 2 fase da OAB, no IDPB. Contudo, no mesmo dia, a plataforma não satisfez meus interesses e nem supriu a necessidade que eu precisava para os estudos. Assim, NO MESMO DIA, abri o chamado de n #***** - CANCELAMENTO DO CURSO, a qual solicitava o cancelamento do curso e seu respectivo reembolso. No dia seguinte obtive a seguinte resposta, in verbis:
*****
Seu chamado #***** - CANCELAMENTO DO CURSO foi respondido em 19/08/2025 09:53.
***** (Atendente) enviou:
Olá, Diana. Bom dia!
Espero que você esteja bem.
Lamentamos que tenha decidido não continuar utilizando nossa plataforma.
Diante disso, estarei encaminhando sua solicitação ao setor financeiro. Em breve, você será atendida.
Fico à disposição para qualquer dúvida ou esclarecimento.
Qualquer outra dúvida ou informação adicional, estamos à disposição para ajudar,
***** da Equipe da Professora Cristiane Dupret e Instituto Direito Penal Brasileiro.
PORÉM, NINGUÉM DO SETOR FINANCEIRO ENTROU EM CONTATO COMIGO. Então, diante da inércia da equipe do curso, abri um novo chamado no dia 22/08/2025, o Chamado #***** - REEMBOLSO. E ainda não obtive nenhum retorno.
Pode cancelar o curso em 7 dias com a devolução integral do valor, pois a lei garante o "direito de arrependimento" para contratos feitos fora do estabelecimento comercial, como no caso, foi feito online. No mesmo dia da compra abri o chamado de cancelamento do curso, solicitando em consequência o reembolso. O chamado foi recepcionado e respondido para dizer que seria encaminhado ao setor financeiro. Mas não houve nenhuma manifestação após esse contato.
Solicito soluções diante desse embate.
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Resposta da empresa
12/02/2026 às 13:59
Olá, Diana.
Antes de tudo, pedimos sinceras desculpas pela demora em registrar uma resposta aqui na plataforma. Tivemos um problema na recuperação do acesso à nossa conta no Reclame Aqui, o que atrasou nosso retorno por este canal.
Gostaríamos de esclarecer que a sua solicitação de cancelamento foi devidamente atendida. O reembolso foi processado em 26/08/2025, dentro do fluxo interno do nosso setor financeiro, e essa informação foi comunicada a você em 26/08/2025 por meio do nosso canal oficial de suporte.
Reforçamos que respeitamos integralmente o direito de arrependimento previsto em lei e permanecemos à disposição em nossos canais oficiais para qualquer dúvida ou necessidade adicional!
Permanecemos à disposição para qualquer dúvida ou necessidade adicional.
Atenciosamente,
Equipe IDPB Instituto Direito Penal Brasileiro