Suspensão das aulas com suspensão dos pagamentos (porém, ainda mantidos)

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Jequié - BA

12/05/2020 às 18:42

ID: 104283031

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Devido ao problema da pandemia do COVID-19 as aulas da minha filha (aluno do Instituto Dom de Educar - Mundo Infantil - Jequié-BA) foram suspensas. A instituição enviou um comunicado de número *******/******* de 15 de abril de ******* com o seguinte conteúdo:

"Senhores Pais/Responsáveis,
Em busca de prestar o melhor serviço e atender às expectativas de toda a comunidade
escolar, temos trabalhado com aulas on-line para alunos da Educação Infantil ao Ensino Médio
sempre atentos às orientações de órgãos superiores.
Enquanto nos preparávamos para retornar às atividades presenciais, recebemos
informações de que as autoridades governamentais suspenderam por mais duas semanas a
quarentena.
Temos acompanhado as salas de aula virtuais no dia a dia, assim como temos colhido o
depoimento de muitos de vocês, e, conforme comunicado enviado anteriormente, entendemos a
complexa situação familiar que todos estão vivendo.
Assim, viemos através deste, comunicar que suspenderemos unilateralmente o contrato de
prestação de serviços a partir desta data, o que desobrigará os responsáveis por alunos do
MATERNAL, AGRUPADAS, CP I e CP II do pagamento de mensalidades, até o retorno das aulas
presenciais.
Aproveitamos para informar que aqueles que pagaram a mensalidade referente a abril terão
registrado seu crédito para ajuste futuro na retomada dos contratos.
Importante lembrar que a equipe de professores permanecerá a mesma e aguardará
juntamente com vocês o retorno das aulas presenciais.
Para que seus filhos não percam por completo a relação com a escola, voltaremos a enviar
atividades por e-mail para cada faixa etária. Aproveitem este tempo juntos e brinquem, cantem,
dancem, contem histórias. Esta fase está sendo difícil para todos nós, e para as crianças não é
diferente.
Para alunos de Ensino Fundamental e Médio, seguiremos com as aulas on-line que serão
complementadas com revisões tão logo voltarem as aulas presenciais.
Na certeza da compreensão de cada um de vocês, deixamos aqui nossos votos de que a
cada dia possamos juntos renovar nossa esperança de um amanhã melhor. A saudade de nossos
alunos é grande, porém, temos a certeza de que tão logo esta situação se resolva, estaremos juntos
novamente desfrutando de momentos de muita alegria e aprendizado.
Sem mais, continuamos à disposição!
Atenciosamente,
Direção."

Vê-se através do comunicado acima que houve a suspensão também dos pagamentos, porém a instituição continua a cobrá-lo. Como efetuei o pagamento via cheques (12 cheques mensais), a instituição continua a compensar/depositar os cheques (já foram 2 compensados após a suspensão das aulas).
Em contato com a instituição, não é apresentado nenhuma forma concreta de ressarcimento ou resolução do problema.

Uma falta de respeito pela consumidor e de encontro à decisão informada no comunicado mostrado acima e em anexo.

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