Instituto Educacional Aguia

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Belo Horizonte - MG

23/07/2025 às 22:02

ID: 222853727

Concluí o curso de Tecnólogo em Segurança Pública pelo Instituto Educacional Águia em outubro de 2023. Desde então, aguardo a emissão do diploma, já tendo enviado toda a documentação exigida, inclusive autenticada em cartório, conforme me foi solicitado.

O problema é que já se passou mais de um ano, e até hoje não recebi nenhuma previsão concreta, muito menos o diploma. As poucas respostas que recebo do responsável (Junior, diretor da instituição) são sempre genéricas como vou verificar com a faculdade, e mesmo assim, nunca retorna depois. Em vários momentos, visualiza minhas mensagens e simplesmente ignora. Quando responde, é para empurrar a situação pra frente com frases vagas, que se repetem por meses.

Já pedi retorno formal em mais de 35 ocasiões distintas, incluindo tentativas de contato nos dias 10/10, 16/10, 26/10, 01/11, 13/11, 14/05, 24/05, 29/05, 14/06, 04/07, 22/08, 29/08, 04/09, 16/10, 18/11, 30/01, 03/06, 27/06 e 30/06, entre outras (essas apenas em 2025, lembrando que venho cobrando providências sobre isso desde que o prazo oficial que a instituição pediu, ou seja, abril de 2024, se esgotou).
A situação é ainda mais grave porque fui aprovado em um concurso público federal, para um cargo de nível superior, e preciso do diploma para tomar posse. O cargo tem remuneração até 5x maior do que meu salário atual, e o risco de perder essa oportunidade por irresponsabilidade da instituição é real e iminente.

Caso isso ocorra, irei buscar meus direitos na Justiça, com base na teoria da perda de uma chance, prevista no Código Civil, já que se trata de um prejuízo concreto, causado por omissão comprovada da instituição. Não se trata de um simples atraso, mas de um prejuízo irreparável de ordem profissional, financeira e emocional.
Há de se observar, que só no período que estou AGUARDANDO eu já teria completado um curso tecnólogo em outra instituição qualquer, veja bem, estou falando apenas do período que estou aguardando e não daquele que foi necessário para concluir o curso na plataforma.
O [Editado pelo Reclame Aqui] do absurdo foi a resposta que recebi da instituição em uma reclamação anterior que fiz aqui no Reclame Aqui, onde essa veio a responder que não recebo atualizações sobre o processo porque não estou no grupo de Whatsapp do curso. Isso é de um amadorismo tremendo, como se o não comparecimento do cliente num grupo de Whatsapp pudesse, de alguma forma, justificar descumprir o contrato que a própria instituição firmou, os prazos que solicitou e a própria lei.

Por fim, exijo uma resposta formal, definitiva e urgente sobre o andamento da emissão do meu diploma, além da entrega de uma via digital com validade jurídica, caso a versão física ainda demore mais. Não serão feitas mais concessões acerca de prazos sobre a emissão do documento. Entendo que é necessário alguns trâmites, visto que , pelo visto, a instituição sequer começou a se movimentar acerca da emissão do diploma, por isso, aguardarei, de boa fé, o prazo de 20 dias a partir do dia que essa publicação for feita. Se não houver uma solução no prazo mencionado, levarei esse caso à Justiça, ao Ministério Público, ao MEC e à imprensa, exigindo indenização proporcional ao dano gerado (que não é pequeno).
Assim, entendam-se pelo risco jurídico que se encontram.