Cancelamento de curso EAD com cobrança abusiva de multa e demora no atendimento

Resolvido
Ribeirão Preto - SP
19/02/2026 às 21:22
ID: 241142887
Cancelamento de curso Técnico EAD com cobrança abusiva de multa de 30% pelo atendimento no WhatsApp e enrolação no atendimento Exijo reembolso proporcional com multa máxima de 10%, como previsto no contrato
Após cerca de duas semanas da compra do curso técnico de climatização solicitei o cancelamento e o reembolso do mesmo por protocolo do próprio site, pois não queria mais seguir na área. Depois de cerca de mais duas semanas a instituição entra em contato comigo por WhatsApp e pergunta o motivo da desistência entre outros dados. Após isso, me transferem para outro setor de atendimento que pergunta o motivo da desistência e dizem que aplicariam uma "taxa administrativa de 30% sobre o valor pago".
Essa taxa não está presente no contrato, a taxa que se aplicaria na minha situação (pagamento à vista, após o início do curso fora do período de sete dias) seria a de 10% (Segue print da cláusula esse em anexo). Após eu contestar o valor da taxa me disseram o seguinte: " [18:22, 17/2/2026] - Boa noite! o financeiro não esta mais aberto e só volta na quinta - feira dia 19/02. vou esta passando para o mesmo e eles vão esta resolvendo seu estorno. Na quinta feira volto a falar com vc com resolução do seu pedido."
Hoje (Quinta-feira, 19/02) às 13:00 enviei uma mensagem cobrando a resolução do problema como foi prometido pelo setor, entretanto não obtive resposta. Eu espero uma resposta imediata da empresa sobre a restituição no valor de 700 * 0,9 = R$ 630 do curso que cancelei, pois caso eu não consiga solucionar o problema por meio do Reclame Aqui acionarei o Procon.
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Resposta da empresa
21/02/2026 às 10:01
Olá, tudo bem?
Agradecemos por registrar sua manifestação e compreendemos sua preocupação em relação ao cancelamento.
Após análise, informamos que a situação já foi devidamente resolvida, e o estorno foi realizado conforme estabelecido em contrato e na legislação vigente. Ressaltamos que, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento pode ser exercido no prazo de até 7 dias após a contratação.
O setor financeiro já processou o reembolso dentro dos critérios aplicáveis ao seu caso.
Pedimos desculpas por qualquer desencontro de informações durante o atendimento e reforçamos que prezamos sempre pela transparência e cumprimento do que foi estabelecido.
Desejamos sucesso em sua trajetória e esperamos poder atendê-lo(a) novamente em um momento oportuno.
Atenciosamente,
Instituto Técnico Paulista
Consideração final do consumidor
21/02/2026 às 10:44
Exerceram o reembolso, porém apenas após eu fazer reclamação no ReclameAqui e falar que iria acionar o Procon caso não fosse resolvido. Também tentaram aplicar taxa abusiva de 30% e deixavam a situação em aberto várias vezes.
O cliente nunca deve ser aquele que cobra a empresa por respostas, nem aquele que tem que usar de meios legais para obter o que está no contrato e a empresa não quer dar.
Sejam mais claros, diretos e honestos da próxima vez.
O problema foi resolvido?

Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
5