Cobrança recorrente indevida de curso já adquirido e expirado
Em réplica
Curitiba - PR
04/09/2025 às 12:53
ID: 226111143
Adquiri o curso de Curso ESSI - Especialista em Sexualidade e Saúde Íntima, em abril de 2022 e o cursou expirou em abril de 2023.
Várias vezes por ano, ficam me reenviando mensagens, pra adquirir o curso novamente, sendo que eu já o fiz um vez, forçando o aluno a fazer a mesma compra novamente, TODO ANO, lucrando mais de uma vez em cima do aluno.
O fornecedor afirma que ele perde a validade após certo prazo (no caso, 1 ano) e tenta vender novamente o mesmo curso, alegando que poderia ter sido concluído em até 3 meses, sendo que eu comprei por causa de uma promoção é só acessaria tempos depois. Ou seja, ao invés de apenas garantir acesso ao conteúdo adquirido, o fornecedor cria um mecanismo de expiração artificial, que obriga o consumidor a pagar novamente para ter acesso ao mesmo serviço.
Pode se configurar: prática abusiva (art. 39, V, CDC): quando o fornecedor exige do consumidor vantagem manifestamente excessiva;
Cláusula abusiva (art. 51, IV e 1, CDC): são nulas cláusulas contratuais que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou que restrinjam direitos essenciais, como o de usufruir plenamente do serviço adquirido.
Até porque, se trata de um curso simples, que não o te eleva a um nível superior e tecnólogo, nem te garante emprego algum.
Criam esse meio para que possam lucrar em cima de um mesmo aluno, mais de uma vez e continuar ganhando sempre, alegando "validade", sendo que não precisa nem ter ensino médio completo para ingresso em tal modalidade.
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Resposta da empresa
05/09/2025 às 08:56
Olá Jéssica é a Fernanda.
Como você mesmo disse o acesso ao curso é por 12 meses e caso o aluno ou aluna queira pode renovar por mais 12 meses caso assim deseje.
Algumas vezes ao ano, disponibilizamos um valor especial para que o aluno ou aluna possa reativar seu curso, se assim desejar.
Caso não seja do interesse do aluno ou aluna renovar, a renovação não é obrigatória, ela é opcional.
Réplica da empresa
05/09/2025 às 09:06
Como você informou, você efetuou sua matricula em abril de ******* e expirou em abril de *******, nós temos uma prática, que quando o aluno ou aluna tem seu curso para expirar e entre em contato pedindo uma prorrogação para termíno do seu curso, concedemos uma prorrogação.
Pois entendemos que alguns emprevistos podem acontecer, não recebemos nenhum contato em ******* para prorrogar o seu acesso e agora em ******* passando mais de 2 anos após o vencimento do seu curso disponibilizamos um valor especial para que alunos possam reativar seu curso.