retenção de diploma
Respondida
São Paulo - SP
29/07/2026 às 13:40
ID: 255134567
Comecei meus cursos neste ano e atualmente estou realizando três formações na Embelleze Santana: Extensão de Cílios, Maquiagem e Design de Sobrancelhas.
Hoje, dia 29/07, concluí o curso de Extensão de Cílios e participei da formatura. Na ocasião, questionei sobre a emissão do meu diploma e fui informada de que ele somente será liberado após o pagamento de todas as parcelas do curso.
Considero essa prática um verdadeiro absurdo, pois, nesse caso, eu só teria acesso ao meu diploma em 2027, mesmo já tendo concluído o curso.
Ressalto que a retenção de documentos escolares por motivo de inadimplência é proibida pela legislação brasileira, conforme o artigo 6 da Lei n 9.870/99. Sendo assim, entendo que tenho direito à emissão do meu diploma após a conclusão do curso.
Espero que a situação seja resolvida de forma adequada e dentro da legalidade. Caso contrário, tomarei as medidas cabíveis para garantir meus direitos, inclusive por meio de reclamação formal e ação judicial, se necessário.
Compartilhe
Resposta da empresa
30/07/2026 às 11:29
Olá, Larissa. 💐
Nós, do Instituto Embelleze, recebemos a sua manifestação e realizamos o levantamento das informações junto à unidade responsável pelo seu atendimento.
Reforçamos que atuamos em conformidade com a legislação vigente, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), prezando pela transparência, qualidade dos serviços prestados e respeito aos direitos dos nossos alunos.
Esclarecemos que a emissão dos certificados segue um processo interno de validação, necessário para garantir a autenticidade, segurança e qualidade dos documentos emitidos. O certificado de conclusão não é confeccionado diretamente pela unidade, sendo emitido pela nossa Central responsável, em material específico, após a conferência dos requisitos acadêmicos necessários.
Em relação à Lei nº 9.870/99, mencionada em sua manifestação, esclarecemos que não realizamos retenção indevida de documentos escolares e não nos opomos à entrega dos certificados aos alunos que concluíram suas formações. O processo adotado pelo Instituto Embelleze tem como objetivo assegurar que todos os documentos sejam emitidos de forma correta, válida e segura.
Conforme previsto em contrato, a disponibilização dos certificados ocorrem dentro do prazo estabelecido após a conclusão de cada curso, desde que atendidos os critérios acadêmicos necessários para sua emissão.
Ressaltamos ainda que, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), informações específicas relacionadas à trajetória acadêmica, documentos e registros individuais foram tratadas através de mensagens privadas, garantindo o sigilo das informações.
Seguimos à disposição pelo canal oficial de atendimento [email protected] e também junto à gestão da unidade Instituto Embelleze Santana, que permanece disponível para prestar os esclarecimentos necessários e atender nossos alunos.
Atenciosamente,
Equipe Instituto Embelleze 💫