Instituto Ethos Educação Digital

Reclamar dessa empresa

Cruz das Almas - BA

09/04/2026 às 15:19

ID: 245624167

Venho, por meio desta, apresentar reclamação formal em face do Instituto Ethos, pelos fatos a seguir expostos.
Realizei inscrição em uma pós-graduação na modalidade EAD, ofertada por este Instituto, tendo efetuado o pagamento de 5 (cinco) parcelas referentes ao curso.
Ocorre que, por motivos pessoais supervenientes, não consegui dar continuidade ao acesso e à participação no curso, razão pela qual não prossegui nem concluí a pós-graduação, tampouco usufruí integralmente dos serviços educacionais contratados após esse período.
Para minha surpresa, fui indevidamente cobrado por valores que não reconheço como devidos, culminando, de forma ainda mais grave, na lavratura de protesto em cartório, em nome do Instituto Ethos, referente a suposta dívida inexistente.
Ressalto que não recebi qualquer notificação prévia válida, tampouco esclarecimentos adequados acerca dessa cobrança, o que configura prática abusiva, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (Lei n 8.078/90).
A dívida objeto do protesto não é reconhecida, uma vez que:

Houve pagamento parcial do curso (5 parcelas);
Não houve continuidade nem conclusão do curso por motivos pessoais;
Não houve prestação integral do serviço correspondente aos valores cobrados;
Não houve transparência, nem formalização adequada da cobrança antes do protesto.

Dessa forma, trata-se de cobrança indevida, sendo ilegítima a inscrição e o protesto do meu nome em cartório.
Diante do exposto, requeiro:

A imediata retirada/baixa do protesto realizado em cartório, referente à suposta dívida;
A exclusão de qualquer cobrança ativa vinculada ao meu nome;
A confirmação por escrito da inexistência do débito;
Caso exista qualquer alegação de saldo devedor, que sejam apresentados documentos comprobatórios detalhados, incluindo contrato, planilha de cálculo e justificativa legal da cobrança.

Ressalto que a manutenção do protesto configura dano ao meu crédito e à minha reputação, ensejando eventual adoção de medidas administrativas e judiciais, incluindo reclamação junto ao PROCON, ação declaratória de inexistência de débito e pedido de indenização por danos morais, caso a situação não seja resolvida prontamente.
Sem mais para o momento, aguardo solução imediata.