Cobrança abusiva de multa rescisória em curso de pós-graduação

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Itumbiara - GO

22/09/2025 às 14:17

ID: 227508377

Fui aluno do curso de pós graduação de Licitações e Contratos, porém por motivos
pessoais precisei solicitar o trancamento da matrícula.
No entanto, me deparei com a surpresa da impossibilidade do trancamento,
tão somente poderia cancelar o curso, o que geraria uma quebra contratual e por
consequência multa por cancelamento de 20% (vinte por cento) conforme cláusula
contratual.
Ocorre que ao ser calculado o valor da multa rescisória, a IGD chegou ao valor
ABSURDO de R$3.813,00 (três mil oitocentos e treze reais) por um cancelamento de
um curso cujo valor total é de R$8.532,00 (considerando 18 parcelas de R$474,00).
No próprio cálculo consta a informação de pagamento já efetuado de
R$1.150,00, dos meses já cursados, restando então o valor de R$7.382,00(sete mil trezentos e oitenta e dois reais).
Sobre o valor remanescente de R$7.382,00, considerando os 20% de valor de multa
contratual por cancelamento de curso, chegamos ao valor de R$1.476,00(hum mil
quatrocentos e setenta e seis reais), uma diferença para menos de R$2.336,00. O
absurdo começa por aí!
Não obstante, a IGD trabalha com o TERMO DE ADESÃO que é completamente favorável à empresa, diferente de um contrato, onde ambas as partes discutem as cláusulas. Por se tratar de contrato de adesão, a IGD simplesmente se beneficia 100% das cláusulas e práticas que impõe,
tentando arrecadar dinheiro a qualquer custo e se enriquecer ilicitamente.
Se não bastasse, há julgados que declaram abusiva a cláusula da multa de 20%, atenuando para 10%.
Tentando de forma amigável, a empresa ofereceu o valor para liquidação de R$2.500,00, o que ainda está longe do justo.
Ofereci R$750,00, o que corresponde a mais de 10% do valor, porém não foi aceito.
Com o intuito de documentar minha tentativa de negociação, recorri ao Reclame Aqui.
Ofereço R$800,00 para liquidação do débito.

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Resposta da empresa

24/09/2025 às 18:04

Olá, Guilherme

O IGD lamenta o desconforto gerado por essa situação. Como uma Instituição comprometida com a qualidade dos serviços oferecidos e respeito aos alunos, mantemos nossa fidelidade aos acordos estabelecidos no momento da matrícula.

A equipe IGD espera resolver essa questão de forma amigável, justa e coerente para todas as partes. Entraremos em contato mais uma vez com você para tentarmos chegar a um acordo que cumpra as normas do contrato e que atenda, no que for possível, a sua demanda.

Atenciosamento, IGD

Réplica do consumidor

16/10/2025 às 21:01

Ate hoje não entraram em contato comigo.
Meu CPF continua protestado e isso está comprometendo meus compromissos financeiros.