[Editado pelo Reclame Aqui] de Reembolso Utilizando Dados do Convênio Porto Seguro e Protesto Indevido no CPF

Reclamação em réplica

Em réplica

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

17/03/2026 às 13:37

ID: 243520721

venho por meio deste relatar os fatos referentes a um [Editado pelo Reclame Aqui] ocorrido utilizando meus dados pessoais e informações do meu convênio médico Porto Seguro.
Há alguns dias, vi uma propaganda na internet relacionada a supostos serviços vinculados ao convênio. Após acessar o anúncio, terceiros entraram em contato comigo, demonstrando possuir meus dados pessoais e informações do meu convênio Porto Seguro.
Essas pessoas afirmaram que se tratava de um esquema de reembolso autorizado pelo convênio, orientando-me a solicitar um reembolso junto à Porto Seguro, alegando que o valor seria destinado a cobrir procedimentos específicos. Em seguida, instruíram-me a pagar um boleto emitido em meu CPF, dizendo que esse pagamento deveria ser realizado com o valor do reembolso.
Acreditei tratar-se de um procedimento legítimo, mas posteriormente constatei que se tratava de um [Editado pelo Reclame Aqui]. O boleto emitido não tinha relação com o convênio, e fui induzido a erro. Agora, de forma indevida e [Editado pelo Reclame Aqui], meu nome consta em protesto, decorrente deste boleto originado por terceiros de má-fé.
Declaro que não autorizei nenhuma contratação, não reconheço a dívida, e fui vítima de [Editado pelo Reclame Aqui], na qual utilizaram meus dados pessoais e informações sensíveis do convênio para indução ao pagamento.
Solicito que este depoimento seja considerado para fins de contestação, apuração dos fatos e retirada imediata do protesto indevido vinculado ao meu *****.

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Resposta da empresa

17/03/2026 às 22:37

Prezado Sr. Luis Carlos Cardoso da Cruz,

Analisando a sua reclamação, verificamos que as alegações apresentadas não correspondem à realidade, uma vez que em nossos arquivos constam registros e documentos que comprovam o atendimento realizado e os serviços prestados pela clínica, incluindo:

1 Documento de atendimento médico;
2 Ficha de identificação preenchida pelo próprio paciente;
3 Exames laboratoriais;
4 Cópia da prescrição médica;
5 Exames de bioimpedância.

Portanto, ao contrário do que foi alegado, existem documentos suficientes que comprovam a realização da consulta e dos serviços prestados pela clínica.

Além disso, todos os documentos contábeis e financeiros relativos ao atendimento foram devidamente disponibilizados ao paciente, incluindo as respectivas notas fiscais e os documentos de cobrança.

Ressaltamos ainda que existem registros das diversas tentativas de contato realizadas pela clínica com o objetivo de regularizar, de forma amigável, o pagamento dos serviços prestados, todas sem êxito.

Dessa forma, os fatos narrados em sua reclamação não correspondem aos registros existentes, circunstância que pode ser comprovada documentalmente pela clínica.

Diante desse cenário, além de não termos recebido pelos serviços efetivamente prestados, fomos surpreendidos por acusações públicas que não encontram respaldo nos registros existentes, razão pela qual não nos restará alternativa senão adotar as medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive nas esferas cível e criminal, para preservação dos direitos e da imagem da empresa.

Réplica do consumidor

18/03/2026 às 11:05

Confirmo que realizei os exames na clínica, porém todo o atendimento foi feito exclusivamente através do convênio, seguindo as orientações fornecidas no dia. Não fui informado sobre qualquer cobrança adicional e não assinei nenhum termo de responsabilidade por pagamento particular.
Entretanto, fui surpreendido com a inclusão do meu nome em protesto, bem como com a alegação de que, caso o convênio tenha realizado reembolso, eu deveria repassar esse valor à clínica.
Gostaria de deixar claro que:

O atendimento foi autorizado e realizado pelo convênio.
Não fui comunicado previamente sobre valores fora da cobertura.
Não existe base legal para exigir de mim qualquer repasse de reembolso caso o serviço tenha sido processado como atendimento via plano.
Não é legal protestar o nome do paciente sem comprovar previamente que o serviço não foi coberto pelo convênio e sem demonstrar que houve comunicação clara, prévia e expressa ao paciente sobre valores particulares.
Se existe alguma divergência entre clínica e convênio, tal questão é interna e não pode ser transferida ao consumidor.

Diante disso, solicito formalmente:

Comprovante de que o convênio negou cobertura;
Comprovante da cobrança feita ao convênio e do motivo da suposta negativa;
Copia da autorização emitida pelo plano;
Identificação exata de qual serviço vocês alegam não ter sido coberto;
Comprovação legal que justifique o protesto e a cobrança direta a mim.

Reforço que não reconheço o débito, nem realizarei qualquer pagamento até que todos os documentos e justificativas sejam apresentados e analisados.
Caso necessário, encaminharei o caso à ANS, Procon e ANPD, por possível cobrança indevida, negativação irregular e eventual uso inadequado dos meus dados.
Aguardo retorno formal.
Atenciosamente,