Cobrança de taxa administrativa não informada para emissão de certificado em curso da Instituição Educacional Grande Minas

Question

Realizei minha matrícula em um curso da Instituição Educacional Grande Minas e, em nenhum momento durante a contratação, fui informado sobre a existência de uma taxa administrativa no valor de R$ 450,00 para emissão do certificado.

Somente após a conclusão do curso fui surpreendido com essa cobrança, o que configura falta de transparência e possível prática abusiva, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.

Ressalto que taxas devem ser informadas de forma clara e prévia ao consumidor, o que não ocorreu neste caso.

Diante disso, solicito:

A isenção da taxa cobrada para emissão do certificado, ou

A comprovação formal de que essa taxa foi previamente informada no ato da contratação

Caso não haja solução, tomarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Aguardo retorno.

Accepted Answer

Prezado(a), tudo bem?

Agradecemos o seu contato e o apontamento realizado.

Em relação à cobrança da taxa administrativa para emissão do certificado, esclarecemos que este valor refere-se aos custos operacionais envolvidos no processo de confecção, registro e disponibilização do documento, incluindo trâmites internos obrigatórios para garantir sua autenticidade e validade.

Ressaltamos que prezamos pela transparência em nossos processos e que as informações sobre eventuais taxas são repassadas aos alunos durante o atendimento e/ou no momento da solicitação do documento.

De toda forma, entendemos a sua colocação e estamos à disposição para verificar o seu caso de forma individual, a fim de prestar todos os esclarecimentos necessários.

Permanecemos à disposição para quaisquer dúvidas.

Atenciosamente,
Instituto Grande Minas

Cobrança de taxa administrativa não informada para emissão de certificado em curso da Instituição Educacional Grande Minas

Resposta da empresa

Consideração final do consumidor