Reembolso não efetuado

Prezada(o),

Compreendemos sua insatisfação e lamentamos a experiência relatada. No entanto, é importante esclarecer que a Instituição segue políticas internas e procedimentos administrativos que precisam ser respeitados em todas as situações, inclusive nos casos de cancelamento e reembolso.

Conforme informado anteriormente, o prazo de até 10 dias úteis para devolução do valor está previsto em nossos processos internos e é necessário para a devida verificação, tramitação e conclusão do procedimento com segurança para ambas as partes.

Reforçamos que não há intenção de prejudicar o aluno, mas sim de cumprir corretamente as normas estabelecidas, garantindo transparência e organização nos atendimentos.

Seguimos à disposição para acompanhar seu caso até a finalização do reembolso.

Atenciosamente,
Instituto Grande Minas

A resposta apresentada pela instituição é genérica e não enfrenta o ponto central da reclamação.

Não se trata de insatisfação subjetiva, mas de falha objetiva na prestação do serviço, uma vez que o curso ofertado simplesmente não existia. Ou seja, o problema foi criado exclusivamente pela própria instituição.

Diante disso, não há que se falar em aplicação de políticas internas como justificativa para retenção de valores. Normas administrativas internas não se sobrepõem ao Código de Defesa do Consumidor.

Além disso, o pagamento foi realizado via Pix, meio instantâneo, o que afasta qualquer argumento técnico para prazo prolongado de devolução. A alegação de até 10 dias úteis revela apenas um procedimento burocrático interno, sem respaldo legal quando há falha do fornecedor.

Reforço que:
- Não houve desistência imotivada;
- Houve descumprimento da oferta;
- O valor está sendo indevidamente retido.

A manutenção desse posicionamento caracteriza prática abusiva, nos termos do CDC.

Sendo assim, reitero a exigência de devolução imediata do valor pago.

Caso a situação persista, a demanda será encaminhada aos órgãos competentes, inclusive com pedido de restituição atualizada e eventuais perdas e danos, considerando a evidente falha na prestação do serviço.

Aguardo solução concreta, e não respostas padronizadas.

Prezado(a),

Registramos sua manifestação e entendemos que o seu posicionamento já parte de uma interpretação jurídica bastante definida sobre o caso. No entanto, é importante esclarecer que a condução dos processos administrativos da instituição não se baseia em interpretações isoladas, mas sim em fluxos operacionais estruturados, que garantem rastreabilidade, segurança financeira e conformidade interna.

A disponibilização de cursos está sujeita a ajustes operacionais e acadêmicos, o que não configura, por si só, descumprimento intencional da oferta, mas sim adequação de portfólio situação prevista nas diretrizes institucionais.

Quanto à devolução, independentemente da forma de pagamento (inclusive via Pix), o prazo informado não se refere à compensação bancária, mas aos trâmites internos obrigatórios para validação, autorização e execução do reembolso. A simplificação do processo, ignorando essas etapas, não é compatível com os controles exigidos de uma instituição formal.

Ressaltamos que, em nenhum momento, houve negativa de devolução do valor. O procedimento segue em andamento e será concluído dentro dos parâmetros já informados.

Naturalmente, o(a) aluno(a) permanece livre para adotar as medidas que julgar cabíveis. Da nossa parte, seguimos cumprindo rigorosamente os processos institucionais e legais aplicáveis.

Atenciosamente,
Instituto Grande Minas