Cobrança Indevida e Protesto de Dívida por Serviço Não Utilizado
Não respondida
São Paulo - SP
04/06/2026 às 20:17
ID: 250552607
Venho registrar minha profunda insatisfação com a conduta da SP-SZN/INSTITUTO MEGA ESCOLA.
A empresa divulgava que o curso era gratuito. Contudo, ao comparecer ao local, fui induzido a assinar documentos e posteriormente passei a receber cobranças referentes a um serviço que jamais utilizei.
Esclareço que nunca frequentei aulas, nunca usufruí de qualquer serviço educacional oferecido pela instituição e não obtive qualquer benefício do suposto contrato.
Apesar disso, fui surpreendido ao verificar que meu nome foi protestado em cartório e inserido em cadastros de inadimplência, causando prejuízos à minha reputação financeira e ao meu crédito.
Diante dos fatos, solicito imediatamente:
1. O cancelamento de qualquer contrato eventualmente vinculado ao meu nome;
2. A baixa integral do protesto realizado em cartório;
3. A retirada do meu nome dos órgãos de proteção ao crédito, incluindo SPC e Serasa;
4. A declaração de inexistência do débito cobrado.
Caso a situação não seja resolvida de forma rápida e amigável, adotarei as medidas judiciais cabíveis para buscar a reparação dos danos materiais e morais decorrentes dos prejuízos sofridos.
Aguardo uma solução urgente.