Instituição de Ensino: Propaganda Enganosa, Cobrança Indevida e Atraso no Reembolso do Curso de Cabeleireiro
Resolvido
São Paulo - SP
02/05/2026 às 16:37
ID: 247534511
Venho registrar reclamação contra a instituição de ensino INSTITUTO MIX SACOMÃ referente ao curso de cabeleireiro contratado por mim.
Antes da assinatura do contrato, a vendedora informou claramente que, em razão da minha escala de trabalho 12x36 (um dia sim, um dia não), eu poderia frequentar minha turma principal de terça-feira à noite nos dias de folga e, nos dias em que estivesse trabalhando, poderia repor/frequentar a turma de segunda-feira. Essa condição foi essencial para que eu aceitasse contratar o curso.
Entretanto, após a assinatura do contrato e depois de já ter frequentado cerca de 3 ou 4 aulas, fui informada pelo setor pedagógico de que isso não seria permitido e que eu deveria permanecer apenas na turma de segunda-feira, que já se encontrava em nível mais avançado. Ressalto que eu precisava permanecer na turma de terça-feira, que era a turma iniciante, pois estava justamente no módulo básico e inicial do curso.
Ou seja, após a contratação, alteraram uma condição fundamental que havia sido prometida no momento da venda, caracterizando oferta enganosa e descumprimento do que foi combinado verbalmente para efetivação da matrícula.
Diante disso, solicitei o cancelamento e, inicialmente, tentaram impor multa contratual e retenção das parcelas já pagas. Somente após eu buscar orientação junto ao PROCON e apresentar o entendimento recebido, voltaram atrás e reconheceram que não caberia multa.
Posteriormente, informaram que o reembolso seria realizado em até 30 dias. Contudo, o prazo já foi ultrapassado e sigo sem receber os valores devidos.
Além disso, o valor total pago por mim foi de R$ 704,00 (incluindo matrícula e parcelas), porém agora informam que pretendem devolver apenas R$ 604,00, retendo o valor da matrícula. Considero a retenção indevida, uma vez que o cancelamento ocorreu exclusivamente por falha da empresa, que não cumpriu a condição prometida no momento da contratação.
Dessa forma, solicito:
Devolução integral do valor pago, no total de R$ 704,00;
Pagamento imediato, considerando que o prazo de 30 dias já expirou;
Apuração da conduta da empresa por propaganda enganosa, descumprimento de oferta e tentativa de cobrança indevida.
Tentei resolver amigavelmente diversas vezes, porém a empresa permanece protelando a solução.
Aguardo providências.
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Resposta da empresa
22/05/2026 às 12:35
Olá!
Recebemos sua manifestação e realizamos a devida apuração junto à unidade responsável.
Conforme verificado, a matrícula da aluna foi regularmente formalizada mediante assinatura contratual, com ciência das condições acadêmicas e financeiras previstas no instrumento firmado entre as partes. A unidade esclarece ainda que, em momento algum, houve negativa quanto à continuidade do curso ou impossibilidade de prosseguimento das aulas.
Sobre a alegação referente à dinâmica das turmas, a unidade informa que buscou alternativas pedagógicas para adequação da rotina da aluna, inclusive visando compatibilizar sua disponibilidade com a estrutura existente no momento.
Também foi constatado que a aluna participou efetivamente das atividades do curso, incluindo aulas introdutórias e presenciais, com utilização dos serviços educacionais disponibilizados pela instituição.
Ainda assim, visando solução conciliatória e em atenção ao atendimento junto aos órgãos de defesa do consumidor, a unidade optou por realizar a rescisão contratual sem aplicação da multa prevista em contrato, bem como apresentou proposta de devolução parcial de valores, mesmo não havendo obrigação de restituição integral diante da utilização parcial dos serviços contratados.
Ressaltamos que todas as medidas adotadas pela instituição observaram as disposições contratuais firmadas e os princípios aplicáveis às relações de consumo.
Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais.
Atenciosamente,
Ouvidoria
Instituto Mix de Profissões
Consideração final do consumidor
19/06/2026 às 08:12
Não voltaria a fazer negócio com a empresa em razão da forma como a negociação foi conduzida. Entendo que houve falta de transparência e boa-fé durante o processo de venda do curso, o que comprometeu minha confiança na instituição.
O problema foi resolvido?
Resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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