Reembolso de curso com cobrança indevida de multa e matrícula
Não respondida
São Paulo - SP
21/08/2026 às 12:16
ID: 257045469
Contratei um curso de 8 meses no Instituto Mix Sacomã, pelo qual paguei R$ 1.980,00 à vista.
Quando fui iniciar, percebi que o curso oferecido não correspondia ao que eu havia contratado. Informei que não tinha interesse e me ofereceram apenas 6 aulas com a professora, mantendo o mesmo valor, sob a justificativa de ser um curso exclusivo/VIP. Diante disso, solicitei o cancelamento.
Após mais de 10 dias aguardando uma resposta, realizaram o reembolso, porém com descontos que considero indevidos.
O principal problema é que, embora eu tenha pago R$ 1.980,00 à vista, a empresa calculou a multa de 10% sobre o valor cheio do contrato, de aproximadamente R$ 3.660,00, e ainda descontou cerca de R$ 300,00 referentes à matrícula. Ou seja, utilizaram um valor de contrato cheio para calcular o desconto, apesar de o pagamento ter sido realizado à vista com desconto.
A multa de 10% está prevista em contrato, porém não encontrei nenhuma cláusula autorizando o desconto adicional da matrícula no cancelamento. Já solicitei uma explicação e a devolução desse valor, mas a empresa não apresentou um cálculo claro nem indicou qual cláusula justificaria essa cobrança.
Solicito, portanto, a revisão do cálculo do reembolso e a devolução dos valores descontados indevidamente, com uma justificativa clara e baseada no contrato.