Cancelamento de matrícula por falha técnica e falta de suporte do INED

Prezado Aluno, esperamos encontrá-lo bem.

Verificamos em nossos registros que sua matrícula foi realizada em 14/06/2025, com disponibilização regular de acesso ao curso durante todo o período contratual.

Conforme histórico de atendimento, todas as suas solicitações foram devidamente respondidas por nossa equipe, com orientações claras quanto ao acesso e utilização da plataforma, a qual permaneceu disponível e em pleno funcionamento.

Ressaltamos que o contato relatando dificuldade de acesso ocorreu apenas em 09/02/2026, ou seja, próximo ao término do prazo contratual, após vários meses de curso já disponibilizado.

Adicionalmente, orientamos que o acesso seja realizado a partir de uma rede comum (residencial ou móvel). Em alguns casos, acessos realizados por redes corporativas podem sofrer restrições ou bloqueios a determinados sites, o que pode impactar o funcionamento adequado da plataforma. Não é possível afirmar se este foi o caso específico, mas trata-se de uma possibilidade técnica a ser considerada.

É importante destacar que, por se tratar de um curso técnico com carga horária mínima e exigências pedagógicas definidas, não é possível a sua conclusão em prazo reduzido, como o período restante mencionado.

Ainda assim, visando uma solução e demonstrando nossa boa-fé, oferecemos a possibilidade de rematrícula com condição especial, para que você possa retomar seus estudos e concluir o curso de forma adequada, dentro do tempo necessário.

Nos colocamos à disposição para dar continuidade ao seu atendimento e auxiliá-lo no que for necessário.

Atenciosamente,
INED Instituto Nacional de Educação a Distância

Prezados,

Grato pelo pronto retorno, no entanto, a resposta apresentada pelo INED não resolve o problema e, na prática, desconsidera fatos objetivos já comprovados nos anexos.

Primeiramente, reforço que o curso foi 100% quitado, o que gera legítima expectativa de acesso adequado à plataforma e suporte efetivo ao aluno durante todo o período contratual.

Sobre o ponto de que todas as solicitações foram respondidas, isso não procede.
Conforme já demonstrado:

- Houve solicitação formal em 12/02/2026, com confirmação de recebimento e prazo de resposta de 2 dias úteis, não cumprido;
- Houve nova tentativa em 12/03/2026, novamente com confirmação de recebimento e sem retorno efetivo;

Ou seja, não se trata de ausência de contato, mas sim de falha clara no atendimento e suporte, inclusive dentro do prazo ativo da matrícula.

Quanto à alegação de que o problema poderia estar relacionado à rede utilizada, trata-se de hipótese genérica e não comprovada, que não afasta a responsabilidade da instituição, especialmente considerando que:

- A falha relatada foi específica na Área Interativa da Central do Aluno, funcionalidade essencial do curso;
- O problema foi formalmente reportado e não tratado dentro do prazo;

Outro ponto relevante: ainda que o contato tenha ocorrido próximo ao término, isso não exime a instituição de prestar suporte adequado ou minimamente uma resposta, principalmente quando:

- O aluno comunica o problema dentro do prazo vigente;
- Há impacto direto na execução do curso;
- Não há qualquer solução ou alternativa apresentada antes do encerramento automático da matrícula;

Adicionalmente, ressalto que, mesmo diante das limitações técnicas, continuei estudando com o material disponibilizado (apostila) na central do aluno, o que demonstra boa-fé e interesse real na conclusão do curso e não abandono.

Dessa forma, a proposta de rematrícula com condição especial não resolve o problema, pois transfere ao aluno o custo de uma falha que não foi causada por ele, sendo que a instituição de ensino não teve qualquer prejuízo ou custos originados da minha matricula.

Diante do exposto, reitero que houve falha na prestação do serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, especialmente quanto à:

- Qualidade e funcionalidade da plataforma;
- Suporte ao aluno;
- Cumprimento de prazos de atendimento informados pela própria instituição;

Assim, solicito a revisão da posição apresentada e uma solução adequada, ao exposto com:

- Reativação do acesso por novo prazo para conclusão do curso, sem custos;
ou
- Devolução dos valores pagos já que a instituição não teve qualquer gasto;

Reforço que busco uma solução amigável, porém, na ausência de resolução efetiva, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor.

Aguardo novo retorno da INED para minha demanda legítima e acredito que esta instituição tão bem avaliada pelos meus colegas de mercado possa ter uma solução mais adequada para o meu problema.

Saudações,
Rodrigo