Demora na entrega de diploma após conclusão de curso de Gestão de Recursos Humanos

Prezada Amanda,

Compreendemos a expectativa pela entrega dos diplomas e, prezando pela transparência, gostaríamos de esclarecer o andamento desse processo.

Como Polo Parceiro, nosso papel é prestar o suporte local e realizar a entrega das documentações. No entanto, o processo de emissão e registro dos diplomas é de responsabilidade direta e exclusiva da instituição matriz da Faculdade.

Lembramos que todos os alunos aptos já estão em posse do Certificado de Conclusão de Curso e do Histórico Escolar.

Esclarecemos que o certificado de conclusão acompanhado do histórico escolar possui validade legal em todo o território nacional, conforme previsto na Lei n 9.394/1996 (art. 48, 2) e na Portaria MEC n 40/2007. Esses documentos são reconhecidos como comprovação oficial de formação até a emissão do diploma definitivo.
Dessa forma, enquanto o diploma não é emitido, o certificado e o histórico garantem ao aluno as mesmas prerrogativas acadêmicas e profissionais, tais como:

Posse em concursos públicos;
Progressão de carreira;
Ingresso em cursos de pós-graduação;
Inserção em empresas públicas e privadas.
Reforçamos que o aluno tem o direito de usufruir plenamente dessas prerrogativas com a documentação disponibilizada.

Estamos acompanhando a situação com máxima seriedade e cobrando a instituição matriz da Faculdade parceira para que os diplomas sejam liberados o quanto antes. Assim que os documentos forem disponibilizados ao nosso Polo, entraremos em contato com cada um para a entrega imediata.

Agradecemos pela compreensão e paciência de todos.

Prezados,

Agradeço o retorno, porém a situação permanece preocupante diante do reiterado descumprimento dos prazos anteriormente informados aos alunos.

Compreendo que o certificado de conclusão e o histórico escolar possuem validade temporária, entretanto isso não substitui a obrigação legal de emissão e entrega do diploma em prazo razoável.

Dessa forma, solicito formalmente:

* A informação da instituição responsável pelo registro do diploma;
* O número do protocolo/processo de emissão do meu diploma;
* A data em que o diploma foi efetivamente solicitado para registro;
* O prazo concreto e definitivo para entrega do documento;
* Documento ou comprovante que demonstre que o diploma se encontra em processo regular de emissão.

Ressalto que já houve promessa anterior de entrega que não foi cumprida, motivo pelo qual necessito de informações objetivas e documentadas.

Aguardo retorno formal.

MANIFESTAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL INSTITUTO OLIVER
Prezado(a) reclamante,

O Instituto Oliver, por intermédio de seu diretor executivo, Professor Mateus Oliver, vem a público esclarecer os fatos e registrar formalmente a postura desta instituição diante da presente reclamação.

Cumpre informar que esta Direção Geral entrou em contato direto com o reclamante por meio do aplicativo WhatsApp, empenhando total suporte para sanar quaisquer eventuais dúvidas, auxiliar no que fosse necessário e resolver a situação da melhor forma possível. Contudo, todas as nossas tentativas de conciliação restaram infrutíferas. Foram sucessivas tentativas de contato sem qualquer tipo de retorno; as mensagens enviadas eram visualizadas, mas deliberadamente deixadas sem resposta.

Diante do silêncio e da recusa em dialogar no âmbito privado, resta evidente que a real intenção não é a resolução de um problema administrativo, mas sim a utilização desta plataforma para difamar e prejudicar o trabalho e a reputação da nossa instituição de ensino.

Sendo assim, o Instituto Oliver informa que:

Do Encerramento Administrativo: Diante do absoluto insucesso e da falta de reciprocidade nas tentativas de contato, damos por encerrada qualquer tratativa de conciliação por meio desta plataforma ou pela via administrativa interna.

Do Direcionamento às Vias Judiciais: O departamento jurídico da nossa instituição já foi acionado e estamos ingressando com a devida ação judicial. A partir deste momento, o caso será tratado e solucionado exclusivamente sob o crivo e as determinações do Poder Judiciário.

Lamentamos que o desfecho ocorra por esta via, mas resguardamos o direito de proteger a idoneidade da nossa empresa. No mais, agradecemos a oportunidade dos esclarecimentos e desejamos que Deus abençoe grandemente.

Atenciosamente,

Professor Mateus Oliver

Diretor Executivo Instituto Oliver Cursos Preparatórios