Descumprimento de Prazo para Emissão de Diploma e Falta de Transparência - Instituto Oliver

Em réplica
Aparecida de Goiânia - GO
20/04/2026 às 08:30
ID: 246474661
Venho registrar formalmente minha reclamação contra o Instituto Oliver em razão do descumprimento de prazo para emissão de diploma, além da completa falta de transparência e suporte ao aluno.Concluí o curso Tecnólogo em Gestão Pública em março de 2025, sendo informado que o prazo para entrega do diploma seria de até 180 dias. Esse prazo já foi amplamente ultrapassado, configurando falha na prestação de serviço, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.Até o momento, recebi apenas o histórico escolar e um certificado de conclusão, documentos que não possuem validade para fins de continuidade acadêmica em cursos de pós-graduação, o que está me causando prejuízos diretos e impedindo meu avanço profissional.Ressalto ainda que o atendimento da instituição é extremamente ineficiente. O aluno é obrigado a buscar incessantemente por informações, sem retorno efetivo, sem prazos definidos e sem qualquer posicionamento claro. Trata-se de uma conduta incompatível com o mínimo esperado de uma instituição de ensino.Diante desse cenário, informo que, caso não haja uma solução imediata, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes, incluindo o Procon e o Ministério da Educação, além de avaliar eventual medida judicial por danos materiais e morais.Exijo, com urgência:Um posicionamento formal da instituição;A definição de um prazo concreto e imediato para entrega do diploma;O cumprimento efetivo desse prazo.Por fim, deixo registrado que não recomendo o Instituto Oliver a nenhum potencial aluno. A ausência de compromisso, a falta de respeito com prazos e o descaso no atendimento comprometem totalmente a credibilidade da instituição.Aguardo retorno urgente e solução definitiva.
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Resposta da empresa
20/04/2026 às 17:26
Prezada Sra. Steliane,
Agradecemos por compartilhar sua manifestação e compreendemos sua preocupação em relação ao prazo de emissão do diploma.
Após verificação junto ao nosso Setor Pedagógico, informamos que o seu certificado de conclusão de curso e o histórico escolar estarão disponíveis até esta sexta-feira. Constatamos que, até o momento do registro da sua reclamação, esses documentos ainda não haviam sido devidamente disponibilizados.
Esclarecemos que o certificado de conclusão acompanhado do histórico escolar possui validade legal em todo o território nacional, conforme previsto na Lei n 9.394/1996 (art. 48, 2) e na Portaria MEC n 40/2007. Esses documentos são reconhecidos como comprovação oficial de formação até a emissão do diploma definitivo.
Dessa forma, enquanto o diploma não é emitido, o certificado e o histórico garantem ao aluno as mesmas prerrogativas acadêmicas e profissionais, tais como:
Posse em concursos públicos;
Progressão de carreira;
Ingresso em cursos de pós-graduação;
Inserção em empresas públicas e privadas.
Reforçamos que o aluno tem o direito de usufruir plenamente dessas prerrogativas com a documentação disponibilizada.
Em relação ao diploma, esclarecemos que sua emissão e registro são realizados por meio de nossa instituição parceira, responsável pelos trâmites junto aos órgãos competentes. Ainda assim, destacamos que já foram realizadas cobranças formais para agilizar a liberação do documento, e seguimos acompanhando o processo de forma contínua.
Compreendemos a importância do diploma para sua trajetória acadêmica e profissional e reafirmamos nosso compromisso em atuar ativamente para que a entrega ocorra no menor prazo possível. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e garantimos que você será mantida informada sobre qualquer atualização relevante.
Atenciosamente,
Instituto Óliver
Réplica do consumidor
06/05/2026 às 18:38
Ate hj não me encaminharam meu certificado, quem puder passar longe dessa intituição passe
Réplica da empresa
06/05/2026 às 22:16
Prezada Sra. Steliane,
Hoje mesmo o pessoal do nosso setor Pedagógico, lhe enviou mensagem informando que seu Certificado + Histórico chegou.
Qualquer dúvida, estamos à disposição!
Atenciosamente, Instituto Óliver.
Réplica da empresa
03/07/2026 às 03:14
MANIFESTAÇÃO DA DIREÇÃO GERAL INSTITUTO OLIVER
Prezado(a) reclamante,
O Instituto Oliver, por intermédio de seu diretor executivo, Professor Mateus Oliver, vem a público esclarecer os fatos e registrar formalmente a postura desta instituição diante da presente reclamação.
Cumpre informar que esta Direção Geral entrou em contato direto com o reclamante por meio do aplicativo WhatsApp, empenhando total suporte para sanar quaisquer eventuais dúvidas, auxiliar no que fosse necessário e resolver a situação da melhor forma possível. Contudo, todas as nossas tentativas de conciliação restaram infrutíferas. Foram sucessivas tentativas de contato sem qualquer tipo de retorno; as mensagens enviadas eram visualizadas, mas deliberadamente deixadas sem resposta.
Diante do silêncio e da recusa em dialogar no âmbito privado, resta evidente que a real intenção não é a resolução de um problema administrativo, mas sim a utilização desta plataforma para difamar e prejudicar o trabalho e a reputação da nossa instituição de ensino.
Sendo assim, o Instituto Oliver informa que:
Do Encerramento Administrativo: Diante do absoluto insucesso e da falta de reciprocidade nas tentativas de contato, damos por encerrada qualquer tratativa de conciliação por meio desta plataforma ou pela via administrativa interna.
Do Direcionamento às Vias Judiciais: O departamento jurídico da nossa instituição já foi acionado e estamos ingressando com a devida ação judicial. A partir deste momento, o caso será tratado e solucionado exclusivamente sob o crivo e as determinações do Poder Judiciário.
Lamentamos que o desfecho ocorra por esta via, mas resguardamos o direito de proteger a idoneidade da nossa empresa. No mais, agradecemos a oportunidade dos esclarecimentos e desejamos que Deus abençoe grandemente.
Atenciosamente,
Professor Mateus Oliver
Diretor Executivo Instituto Oliver Cursos Preparatórios