Descumprimento de Prazo para Emissão de Diploma e Falta de Transparência - Instituto Oliver

Reclamação em réplica

Em réplica

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Aparecida de Goiânia - GO

20/04/2026 às 08:30

ID: 246474661

Venho registrar formalmente minha reclamação contra o Instituto Oliver em razão do descumprimento de prazo para emissão de diploma, além da completa falta de transparência e suporte ao aluno.Concluí o curso Tecnólogo em Gestão Pública em março de 2025, sendo informado que o prazo para entrega do diploma seria de até 180 dias. Esse prazo já foi amplamente ultrapassado, configurando falha na prestação de serviço, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.Até o momento, recebi apenas o histórico escolar e um certificado de conclusão, documentos que não possuem validade para fins de continuidade acadêmica em cursos de pós-graduação, o que está me causando prejuízos diretos e impedindo meu avanço profissional.Ressalto ainda que o atendimento da instituição é extremamente ineficiente. O aluno é obrigado a buscar incessantemente por informações, sem retorno efetivo, sem prazos definidos e sem qualquer posicionamento claro. Trata-se de uma conduta incompatível com o mínimo esperado de uma instituição de ensino.Diante desse cenário, informo que, caso não haja uma solução imediata, adotarei as medidas cabíveis junto aos órgãos competentes, incluindo o Procon e o Ministério da Educação, além de avaliar eventual medida judicial por danos materiais e morais.Exijo, com urgência:Um posicionamento formal da instituição;A definição de um prazo concreto e imediato para entrega do diploma;O cumprimento efetivo desse prazo.Por fim, deixo registrado que não recomendo o Instituto Oliver a nenhum potencial aluno. A ausência de compromisso, a falta de respeito com prazos e o descaso no atendimento comprometem totalmente a credibilidade da instituição.Aguardo retorno urgente e solução definitiva.

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Resposta da empresa

20/04/2026 às 17:26

Prezada Sra. Steliane,

Agradecemos por compartilhar sua manifestação e compreendemos sua preocupação em relação ao prazo de emissão do diploma.
Após verificação junto ao nosso Setor Pedagógico, informamos que o seu certificado de conclusão de curso e o histórico escolar estarão disponíveis até esta sexta-feira. Constatamos que, até o momento do registro da sua reclamação, esses documentos ainda não haviam sido devidamente disponibilizados.
Esclarecemos que o certificado de conclusão acompanhado do histórico escolar possui validade legal em todo o território nacional, conforme previsto na Lei n 9.394/1996 (art. 48, 2) e na Portaria MEC n 40/2007. Esses documentos são reconhecidos como comprovação oficial de formação até a emissão do diploma definitivo.
Dessa forma, enquanto o diploma não é emitido, o certificado e o histórico garantem ao aluno as mesmas prerrogativas acadêmicas e profissionais, tais como:

Posse em concursos públicos;
Progressão de carreira;
Ingresso em cursos de pós-graduação;
Inserção em empresas públicas e privadas.
Reforçamos que o aluno tem o direito de usufruir plenamente dessas prerrogativas com a documentação disponibilizada.
Em relação ao diploma, esclarecemos que sua emissão e registro são realizados por meio de nossa instituição parceira, responsável pelos trâmites junto aos órgãos competentes. Ainda assim, destacamos que já foram realizadas cobranças formais para agilizar a liberação do documento, e seguimos acompanhando o processo de forma contínua.

Compreendemos a importância do diploma para sua trajetória acadêmica e profissional e reafirmamos nosso compromisso em atuar ativamente para que a entrega ocorra no menor prazo possível. Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e garantimos que você será mantida informada sobre qualquer atualização relevante.

Atenciosamente,
Instituto Óliver

Réplica do consumidor

06/05/2026 às 18:38

Ate hj não me encaminharam meu certificado, quem puder passar longe dessa intituição passe

Réplica da empresa

06/05/2026 às 22:16

Prezada Sra. Steliane,

Hoje mesmo o pessoal do nosso setor Pedagógico, lhe enviou mensagem informando que seu Certificado + Histórico chegou.
Qualquer dúvida, estamos à disposição!

Atenciosamente, Instituto Óliver.