Contratei mestrado com promessa de validade MEC e recebi diploma sem validade
Não respondida
Brasília - DF
23/09/2026 às 10:14
ID: 259830129
RELATO DOS FATOS SOLICITAÇÃO DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO
Realizei minha matrícula em um curso anunciado como Mestrado, oferecido pelo Instituto Oráculo de Psicanálise, inscrito no CNPJ n *****.
No momento da contratação, foram apresentadas informações e documentação indicando que a formação possuía vínculo/parceria com instituição devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação (MEC). Essa informação foi determinante para a minha decisão de realizar a matrícula e efetuar os pagamentos referentes ao curso.
Após concluir a formação e solicitar a emissão do respectivo diploma, recebi um documento que, ao verificar sua situação, CONSTATEI NÃO POSSUIR A VALIDADE PERANTE O MEC que havia sido apresentada/ofertada no momento da contratação.
Diante da divergência entre o serviço anunciado e aquele efetivamente entregue, solicitei o CANCELAMENTO E A DEVOLUÇÃO DOS VALORES PAGOS, uma vez que a condição relacionada à certificação e ao vínculo com instituição credenciada pelo MEC foi essencial para minha contratação.
Desde então, realizei diversas tentativas de resolução diretamente com o Instituto, inclusive por meio do e-mail ***** e pelos números de WhatsApp ***** e *****, porém não obtive solução satisfatória.
Também entrei em contato com o setor administrativo, sendo atendido pela Sra. Débora, pelo número *****. Na ocasião, fui informado de que, quando realizei minha matrícula, o Instituto realmente possuía parceria com uma faculdade vinculada/credenciada ao MEC, mas que atualmente essa parceria não existe mais e, por esse motivo, não poderiam solucionar a situação.
Entretanto, eventual encerramento posterior da parceria não altera as condições que me foram apresentadas no momento da contratação. Contratei o curso com base nas informações e documentos fornecidos pela própria instituição à época da matrícula.
Dessa forma, solicito formalmente uma solução para o caso, mediante o cumprimento integral da oferta realizada no momento da matrícula, com a emissão da documentação acadêmica nos termos efetivamente anunciados e legalmente cabíveis, ou, não sendo isso possível, a restituição dos valores pagos, observados os meus direitos enquanto consumidor.
Possuo documentos, comprovantes de pagamento, materiais de divulgação e registros das comunicações realizadas, que poderão ser apresentados para comprovação dos fatos relatados.
Aguardo manifestação formal e solução definitiva para a situação.