Cancelamento indevido de cirurgia após solicitação de NF e análise de contrato; má comunicação e impacto negativo na saúde mental.

Prezada Sra. Maria Helena,

Agradecemos seu relato e lamentamos que o processo pré-operatório não tenha atendido às suas expectativas. Nosso compromisso institucional é garantir um atendimento ético, responsável e transparente em todas as etapas que antecedem procedimentos eletivos.

Desde sua consulta com o cirurgião, conduzimos o fluxo padrão: envio do contrato, anamnese administrativa, orientações pré-operatórias e suporte pelo nosso Setor de Sucesso do Paciente. Toda a comunicação foi realizada de forma clara e respeitosa pela equipe responsável.

1. Comunicação e alinhamento do processo

Durante as interações, foram observadas dificuldades de alinhamento, interpretações desconexas de orientações e divergências relevantes nas informações enviadas, o que impossibilitou a condução adequada do fluxo pré-operatório. Procedimentos eletivos exigem previsibilidade, clareza e cooperação entre paciente, equipe e cirurgião, para que todas as etapas ocorram com segurança.

2. Decisão técnica e ética do cirurgião

Diante dos desencontros nas informações e da ausência das condições mínimas necessárias para o andamento seguro do processo, o cirurgião conforme permite o Código de Ética Médica (Resolução CFM n 2.*******/*******) optou por não prosseguir com a cirurgia, amparado nos seguintes dispositivos:

* Art. 31 o médico pode recusar ato que represente risco ao paciente;
* Art. 42 o médico pode não dar continuidade ao atendimento quando não existam condições adequadas para a relação médico-paciente.

A decisão foi exclusivamente técnica e preventiva, visando preservar a segurança e evitar qualquer contratempo futuro.

3. Nota Fiscal esclarecimento legal

A Nota Fiscal referente a serviços médicos é emitida no momento da efetiva prestação do serviço, conforme o Art. ******* do *******ário Nacional, que estabelece que o fato gerador ocorre apenas com a realização do procedimento.
Como a cirurgia não ocorreu e o contrato não chegou a ser formalizado, não houve fato gerador para emissão de NF.

4. Ausência de relação contratual e devolução integral

Como o contrato não foi assinado e nenhum serviço médico foi iniciado, não houve formação de vínculo contratual. O valor de sinal, correspondente à reserva de agenda, foi integralmente devolvido imediatamente, evitando qualquer ônus à senhora.

5. Compromisso institucional

Reafirmamos que o Instituto Pedro Ruiz atua com rígidos padrões de ética, responsabilidade e transparência. Em todos os momentos, buscamos conduzir o atendimento de forma profissional e respeitosa, dentro das normas legais e médicas que regem procedimentos eletivos.

Permanecemos à disposição para esclarecimentos adicionais em canal privado.

Atenciosamente,
Coordenação Instituto Pedro Ruiz.

Segundo o informe do Sr André a cirurgia foi cancelada pelo jurídico, tenho os prints da conversa e da srta Jennifer do cancelamento, o Dr guilherme sabbag tbém tenho a conversa cujo o Dr relata que não sabia do cancelamento e me orientou conversar com sr Thomaz, tenho a confirmação das vistas dos meus exames pelo médico segundo srta Jennifer e estava tdo certo para a cirurgia. Tdo muito esclarecido sobre ir até o instituto para assinar pessoalmente o contrato e efetuar o pagamento. Obs: tenho todas as conversas arquivadas. Fiz tdo corretamente o único erro segundo o instituto foi eu querer fazer vistas do contrato pessoalmente e no ato do pagamento a nota fiscal.