Cobrança [Editado pelo Reclame Aqui]
Em réplica
Magé - RJ
28/08/2025 às 22:01
ID: 225631919
Sou *****, e no dia 16 de Junho assinei um contrato para fazer uma pós graduação em estética pela Faculdade Facinpro, porém, dentro do primeiro mês de curso, precisei desistir do curso, pois fui convidada a fazer uma especialização em outro estado, e isso vai me tomar muito tempo. No dia 9 de agosto, após o convite, enviei mensagem para o Marcelo , que foi quem cuidou do meu processo de entrada na pós graduação, e disse que ia precisar cancelar meu curso. A primeira parcela ia ser cobrada ainda. Ele me respondeu no dia 11/08 e me mandou um número para eu entrar em contato. Entrei em contato e pediram pra aguardar um e-mail. No dia 15/08, entrei em contato novamente, e no dia 18/08 ainda não havia chegado o e-mail. Para minha surpresa, no dia 19/08 quando chegou o e-mail, fui informada de que a instituição pretende cobrar 10% do valor total do curso, o que equivale a R$ 1.035,30. Considero essa cobrança abusiva, uma vez que não utilizei o serviço de forma efetiva, não concluí sequer o primeiro módulo e o contrato ainda estava em fase inicial. Entendo que possa haver alguma taxa administrativa para custear a matrícula, mas 10% sobre o curso inteiro é desproporcional e não condiz com o princípio da boa-fé nas relações de consumo. Inclusive, conforme o Código de Defesa do Consumidor, cláusulas que impõem obrigações desproporcionais ou que colocam o consumidor em desvantagem exagerada podem ser consideradas nulas de pleno direito. Já existem precedentes em que consumidores ganharam causas judiciais contra cobranças semelhantes, exatamente em contratos que previam multa de 10% sobre o valor total do curso.
Solicito a revisão urgente dessa cobrança, para que seja aplicada apenas uma taxa justa e proporcional ao serviço realmente utilizado, em conformidade com a lei e os direitos do consumidor.
Compartilhe
Resposta da empresa
02/09/2025 às 14:34
Prezada Ana Lúcia,
Agradecemos o seu contato e a confiança inicial em escolher a Faculdade FacINPRO para a sua especialização. Entendemos sua situação pessoal e a necessidade de readequar seus planos acadêmicos em razão de um novo convite profissional.
Gostaríamos de esclarecer que, ao assinar o contrato de matrícula, é estabelecida a cláusula de taxa de rescisão, que corresponde a 10% do valor total do curso. Essa condição contratual tem por objetivo cobrir custos administrativos, acadêmicos e operacionais que a instituição assume desde a efetivação da matrícula, incluindo reserva de vaga, planejamento da turma e disponibilização de estrutura.
Compreendemos, no entanto, sua colocação quanto à proporcionalidade da taxa, vamos analisar seu caso com atenção, buscando um retorno à você que seja justo e equilibrado, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor e com as boas práticas institucionais que nosso contrato foi criado.
Nosso intuito é manter a transparência, o diálogo e a boa relação com nossos alunos, mesmo em situações de desistência. Assim, encaminhamos sua solicitação ao setor responsável para reavaliação, e em breve retornaremos com conclusão.
Estamos à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas e auxiliá-la nesse processo.
Atenciosamente,
Equipe FacINPRO
Réplica do consumidor
03/09/2025 às 10:20
Estou aguardando o contato de vocês. Entrei em contato com a Gerente comercial Keily Ane no dia 18/08 e no dia 03/09 e até agora nada.