Grupo Prominas

Reclamar dessa empresa

Campinas - SP

14/06/2026 às 17:03

ID: 251355069

Venho por meio desta manifestar minha total indignação e solicitar a imediata resolução de uma cobrança indevida e da negativa ilegal de reembolso por parte do Quero Bolsa e da Faculdade Prominas.

No dia 29/11/2025, realizei o pagamento de uma taxa de pré-matrícula junto ao Quero Bolsa para uma bolsa de estudos no curso de pós-graduação em Economia Empresarial Estratégica na modalidade EaD pela Faculdade Prominas. Ocorre que, por motivos estritamente pessoais e de força maior, no dia seguinte, 30/11/2025, percebi que não teria a disponibilidade necessária para iniciar os estudos e solicitei formalmente o cancelamento da pré-inscrição e o devido reembolso do valor pago.

O pedido foi realizado em menos de 24 horas após a compra, estando plenamente assegurado pelo direito de arrependimento previsto no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e também em conformidade com o próprio regulamento do Quero Bolsa, que garante a devolução ou troca da bolsa no prazo de até 7 dias após o pagamento da taxa de adesão, caso a matrícula não tenha sido efetivada.

O Quero Bolsa rejeitou o reembolso sob a alegação infundada de que "o aluno se matriculou". Houve, na verdade, uma nítida falha de sincronização e comunicação entre as duas empresas. Como o meu pedido de cancelamento foi feito no dia 30/11/2025, o sistema do Quero Bolsa tinha a obrigação de interromper imediatamente o processo de integração com a faculdade. No entanto, ignorando a minha rescisão, os dados de acesso à plataforma foram gerados de forma automatizada pela instituição no dia 01/12/2025. Esse e-mail de acesso foi enviado diretamente para a minha caixa de spam e eu sequer tinha conhecimento dele, passando os meses seguintes sem qualquer contato ou utilização do serviço.

A prova definitiva da falha operacional é que as cobranças da faculdade só começaram a ser geradas em maio de 2026, justamente quando entrei em contato com o suporte do Quero Bolsa para entender o que estava acontecendo e fui orientado a verificar a caixa de spam. A partir deste mês de junho de 2026, essas cobranças se tornaram ainda mais rotineiras e insistentes. Reitero que jamais acessei a plataforma de estudos para assistir a qualquer aula, nunca enviei meus documentos de identificação ou diploma para validação acadêmica e em momento algum firmei contrato de prestação de serviços educacionais com a faculdade. A geração automática de cobranças retroativas a partir do momento em que apenas chequei o spam evidencia o erro dos sistemas integrados de vocês.

Não irei arcar com mensalidades de um curso que foi cancelado formalmente antes mesmo do envio dos acessos e que jamais foi cursado. A responsabilidade solidária entre as empresas exige que o Quero Bolsa e a Faculdade Prominas regularizem essa situação internamente.

Diante dos fatos e munido dos comprovantes que atestam a tempestividade do meu pedido de cancelamento em 30/11/2025, exijo:
A) O cancelamento imediato de toda e qualquer cobrança em meu nome e CPF por parte da Faculdade Prominas, bem como a baixa de qualquer matrícula ou contrato gerado indevidamente por falha de comunicação entre os sistemas de vocês;
B) A garantia de que meu nome não será inserido nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa) em decorrência desses valores abusivos;
C) A restituição integral do valor pago pela taxa de pré-matrícula ao Quero Bolsa , conforme determina a legislação consumerista nacional e as próprias regras da plataforma.

Aguardo um posicionamento urgente e a resolução definitiva deste impasse de forma amigável.