Solicitação de devolução de Pix retido e sem saldo na conta do destinatário.

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Reclamar dessa empresa

Marechal Cândido Rondon - PR

18/06/2026 às 15:05

ID: 251764125

Prezados
Venho por meio desta questionar formalmente esta instituição acerca da solicitação de cancelamento de matrícula e estorno integral do valor pago via Pix (CNPJ: *****)
O pagamento foi realizado em 08/06/2026 e, menos de 5 horas após a transação, manifestei formalmente meu direito de arrependimento acionei o Mecanismo Especial de Devolução (MED). O banco reportou que a recuperação pelo MED não foi descrita como possível porque o saldo já havia sido integralmente retirado da conta de destino.
manifestei formalmente meu direito de arrependimento e pedido de cancelamento via WhatsApp, e estorno do valor pago R$600. Inicialmente, fui informado por vocês que o valor estava bloqueado para devolução. Desde que mandei mensagem pedindo estorno, não tive mais respostas, nem mesmo devolução do valor pago.
Relembro que o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) garante o direito de arrependimento e a devolução integral de qualquer valor pago dentro do prazo de 7 dias para contratações feitas fora do estabelecimento comercial (como a internet). A retenção do valor após o pedido de cancelamento tempestivo configura enriquecimento ilícito. Caso não tenha uma resposta positiva da empresa, protocolarei imediatamente uma denúncia junto ao PROCON, registrarei um Boletim de Ocorrência por apropriação indébita e acionarei o Juizado Especial Cível para reaver o valor corrigido, além de pleitear indenização por danos morais devido ao descaso e retenção indevida. No aguardo do comprovante de estorno.
Atenciosamente: *****..

Compartilhe

Resposta da empresa

22/06/2026 às 18:55

Prezado Sr. Luan,
Recebemos sua manifestação e esclarecemos que a empresa não se recusa a realizar a devolução de valores quando cabível. No entanto, no presente caso, foi aberto por sua própria instituição financeira um procedimento de Mecanismo Especial de Devolução (MED), o qual segue regras e fluxos definidos pelo Banco Central.
Após a abertura do MED, o valor da transação ficou sujeito ao procedimento de análise e bloqueio determinado pelas instituições participantes, não estando a empresa autorizada a realizar uma devolução paralela do mesmo valor, sob pena de gerar duplicidade de restituição.
Esclarecemos ainda que não procede a informação de que o saldo teria sido integralmente retirado da conta de destino, impedindo a devolução. A empresa possui saldo suficiente para suportar eventual restituição, sendo que o valor objeto da transação encontra-se submetido ao procedimento formal já iniciado por sua instituição financeira.
Dessa forma, orientamos que seja aguardada a conclusão da análise do MED, cujo andamento e resultado dependem exclusivamente das instituições financeiras envolvidas e das regras aplicáveis ao mecanismo. A empresa está colaborando regularmente com o procedimento e cumprirá as determinações decorrentes da sua conclusão.
Ressaltamos que permanecemos à disposição para prestar os esclarecimentos necessários pelos canais oficiais de atendimento.
Atenciosamente,
Equipe de Atendimento

Consideração final do consumidor

22/06/2026 às 19:52

ESSA EMPRESA NAO É SÉRIA!! EU NÃO INDICO A NINGUÉM ENTRAR EM CONTATO, POIS PRECISAREI FAZER BOLETIM DE OCORRÊNCIA POR [Editado pelo Reclame Aqui] E [Editado pelo Reclame Aqui], REGISTRO NO PROCON, E ENTRAR NA JUSTIÇA CONTRA A EMPRESA.

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

0

Consideração final da empresa

24/06/2026 às 03:14

Prezado Sr. Luan,

Lamentamos que o senhor tenha optado por encerrar a manifestação com acusações graves contra a empresa, utilizando termos como [Editado pelo Reclame Aqui], [Editado pelo Reclame Aqui] e afirmando publicamente que a empresa não é séria.

A empresa repudia de forma expressa tais acusações, pois elas não correspondem à realidade dos fatos. Em nenhum momento houve recusa injustificada de atendimento ou intenção de retenção indevida de valores. O que ocorreu foi a abertura, por iniciativa vinculada à sua instituição financeira, de um procedimento de Mecanismo Especial de Devolução MED, o que submeteu a transação a um fluxo bancário próprio, com bloqueios, análises e prazos definidos pelas instituições financeiras participantes.

Desde o início, a empresa informou que não poderia realizar uma devolução paralela enquanto houvesse procedimento bancário ativo sobre a mesma transação, justamente para evitar duplicidade de restituição, inconsistência operacional ou conflito entre procedimentos financeiros.

Também esclarecemos que não publicaremos extratos bancários completos, movimentações internas ou dados financeiros sensíveis em ambiente público, por segurança e sigilo. Toda a documentação pertinente, incluindo registros de atendimento, comprovantes, comunicações bancárias e movimentações relacionadas ao caso, está sendo preservada para apresentação pelos meios formais adequados, caso necessário.

Caso o senhor possua documento formal de encerramento do MED, protocolo bancário e parecer definitivo emitido por sua instituição financeira, solicitamos que encaminhe tais documentos pelos canais oficiais de atendimento para conferência e adoção da providência cabível de forma segura, formal e documentada.

Reforçamos que a empresa atua regularmente, atende alunos em todo o Brasil e possui amplo histórico de avaliações positivas em outros canais públicos. Nosso compromisso permanece sendo resolver qualquer demanda legítima com responsabilidade, respeito, segurança jurídica e transparência.

Por fim, diante das acusações públicas de prática [Editado pelo Reclame Aqui], a empresa se reserva o direito de adotar as medidas cabíveis para preservação de sua honra, imagem e reputação comercial.

Atenciosamente,
Equipe de Atendimento