Alteração de Edital e Impossibilidade de Reembolso de Taxa de Inscrição em Concurso Público
Não respondida
Muquém do São Francisco - BA
08/07/2026 às 11:22
ID: 253391601
Realizei minha inscrição no Concurso Público de Águas Lindas de Goiás acreditando nas condições originalmente estabelecidas para o cargo pretendido.
Posteriormente, o edital foi retificado, passando a exigir Teste de Aptidão Física (TAF) para o cargo, além de novas exigências para participação e posse.
O problema é que não possuo condições físicas compatíveis para realização do TAF, exigência que não fazia parte das condições consideradas por mim quando da realização da inscrição e do pagamento da taxa.
Diante dessa alteração substancial do edital, solicitei administrativamente a devolução da taxa de inscrição, explicando que a nova exigência inviabiliza minha participação no concurso. Contudo, recebi apenas resposta padronizada informando que o edital não permite reembolso, sem qualquer análise específica do caso concreto.
Como candidato, sinto-me prejudicado, pois efetuei o pagamento da taxa considerando condições que posteriormente foram modificadas pela própria organizadora e pelo ente responsável pelo concurso.
Solicito uma reavaliação do caso e uma resposta formal e fundamentada sobre a retenção da taxa mesmo diante da inclusão superveniente do TAF.
Deixo este relato para que futuros candidatos acompanhem atentamente todas as retificações e alterações dos editais, especialmente quando houver mudanças relevantes após o período inicial de inscrições.