Instituto Universal Brasileiro retém diploma de aluno por falta de publicação do ensino fundamental e o aluno busca indenização por danos morais.

Não resolvido
Belém - PA
24/08/2026 às 22:45
ID: 257288711
Estudei o ensino médio no instituto universal Brasileiro a mais de 9 anos, fui pedir o meu certificado /Diploma, e a instituição me exigiu a pública do ensino fundamental, mais eu não tenho a publicação, então está retido o meu certificado, segundo o advogado disse que o instituto universal Brasileiro não pode reter o meu diploma porque tem a lei do consumidor que protege o aluno desses abuso da instituição. Vou entrar na Justiça pedindo uma indenização por danos morais, depois de ter pago todo o supletivo eles meteram meu diploma, sendo que eles deixaram eu estudar e pagar tudo para só no final vir falar que não vai imitir o certificado, por isso vou abrir o processo e pedir indenização
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Resposta da empresa
25/08/2026 às 08:20
Olá Edilson,
Compreendemos a sua manifestação e esclarecemos que o certificado de conclusão do Ensino Médio ainda não foi emitido porque consta pendente a comprovação da publicação no GDAE referente à sua conclusão do Ensino Fundamental.
Essa documentação é necessária para que possamos dar prosseguimento à emissão do certificado de conclusão do Ensino Médio, pois é preciso comprovar a conclusão da etapa anterior de escolaridade. Portanto, não se trata de uma retenção do certificado como forma de penalidade, mas de uma pendência documental que precisa ser regularizada.
Ressaltamos também que essa documentação é solicitada de forma regular a todos os alunos, conforme os procedimentos da instituição, e não se trata de uma exigência criada especificamente para o seu caso.
Assim que a documentação pendente for apresentada e estiver regularizada, poderemos dar prosseguimento aos procedimentos necessários para a emissão do certificado.
Atenciosamente,
Instituto Universal Brasileiro.
Consideração final do consumidor
26/08/2026 às 12:32
A empresa primeiro deixa o aluno estudar sem fornecer os documentos, recebe todos o dinheiro dos estudos e depois no fim retém o documento do aluno, aconteceu por duas vezes comigo. Mais vou colocar na justiça e vou receber o meu dinheiro de volta por danos morais.
O problema foi resolvido?

Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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