Recusa de devolução de valores pagos por um curso que não teve conclusão
Não resolvido
São Leopoldo - RS
19/01/2023 às 16:17
ID: 157770649
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesNo dia 28/11/*******, assinei contrato com o Instituto Universitário do Rio de Janeiro (IURJ), para cursar o DOUTORADO - Ciências Jurídicas Turma : UAL D 17A - *******, na Universidade Autónoma de Lisboa. Fui até Portugal, cursei todas as disciplinas e fui aprovada. Estava no aguardo da manifestação do Instituto Universitário do Rio de Janeiro para dar continuidade, com a indicação de orientador, elaboração do projeto de tese e, por final, a defesa da tese. Como a Universidade não fazia nenhum contato, no dia 27/05/*******, enviei e-mail e fui informada de que o curso havia sido descontinuado. Ato contínuo, em 30/05/*******, contatei o IURJ, na pessoa de sua Diretora, Sra. Carla Dolezel, que, em 31/05/*******, confirmou o descredenciamento do curso e negou-se a devolver todo o valor despendido e pontualmente pago. A IURJ recebeu todo o dinheiro e descumpriu o contratado. Omitiu de todos os alunos a decisão do Conselho de Administração (ACEF/*******/0026121), de 04/02/*******. No dia 10/08/*******, foi realizada uma reunião com a Diretora, que pediu prazo para a resolução. Posteriormente, em 16/09/*******, a Diretora enviou mensagem de WhatsApp e limitou-se a lamentar o ocorrido , recusando-se a devolver os valores pagos, ignorando, por completo, a sua responsabilidade, mesmo conhecendo a legislação consumerista. Além do valor pago pelo curso, houve o gasto com passagens, hospedagem, alimentação, além de anos perdidos. A Universidade disse que também não era competência deles. Contatei com o advogado do instituto que afirmou não ter autorização para solucionar a questão. Enfim, ninguém quer resolver o problema e devolver os valores pagos integralmente por um curso ofertado e não concluído, por falta de credenciamento.
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Resposta da empresa
09/02/2023 às 18:26
Lamentamos a insatisfação da Reclamante, mas infelizmente não são verdadeiras as alegações
de que o IURJ não atendeu a aluna ou não cumpriu com sua obrigação contratual.
A Reclamante realizou contrato com o IURJ cujo objeto era a matrícula no curso de Doutorado na
Universidade Portuguesa.
A obrigação do IURJ foi cumprida em janeiro de *******, juntamente com o pagamento do curso a Universidade, quando a aluna iniciou o curso. No mesmo contrato estava previsto que toda a parte acadêmica do curso era de inteira responsabilidade da Universidade Portuguesa.
Em nenhum momento da relação entre as partes o IURJ deixou de praticar qualquer ato que
fosse de sua responsabilidade para com a Reclamante.
Quanto a devolução de valores esta não cabe, posto que o IURJ cumpriu com sua obrigação contratual e fez o repasse do pagamento do curso a Universidade Portuguesa.
Mais uma vez lamentamos o ocorrido.
Atenciosamente,
Equipe IURJ.
Réplica do consumidor
10/02/2023 às 15:46
O Instituto recalcitra em empurrar a responsabilidade à Universidade, quando sabe que , ao oferecer um produto/serviço ao consumidor, ainda que este venha a ser praticado por outra empresa, tem responsabilidade solidária e deverá responder ao consumidor. Não é verdade que só recebeu a matrícula! A IURJ assinou o contrato com a aluna, recebeu todos os pagamentos e emitiu todos os boletos em seu nome (todos pagos pontualmente), não informou os alunos do descredenciamento, nega-se, mais uma vez, a devolver os valores pagos não só da matrícula, mas de todo o curso de Doutorado que não estava credenciado. Agora quer ignorar a legislação brasileira, que prevê a sua responsabilidade perante o consumidor enganado. O Instituto não tem respeito pelo consumidor e, ao recusar a devolução dos valores, devidamente corrigidos, sem demonstrar interesse em resolver a situação, obrigando inúmeros alunos vítimas a judicializar o caso, está cometendo um ato ilícito. Essa atitude inadmissível do Instituto motivou denúncia junto ao Ministério Público.
Consideração final do consumidor
10/02/2023 às 15:48
A empresa não demonstrou qualquer interesse em solucionar a q
O problema foi resolvido?
Não resolvido
Voltaria a fazer negócio
Não
Nota do atendimento
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