Multa alta

Prezada JEOVANA TRINDADE,

Boa tarde!

Inicialmente, importa informar que a Sra. contratou os serviços da empresa, oportunidade na qual obteve o benefício de desconto nas mensalidades e a isenção total do valor da taxa de instalação, mediante a assinatura do Contrato de Permanência e do Termo de Adesão.

Com a assinatura destes documentos e em razão dos benefícios concedidos pela Prestadora, houve o compromisso de permanecer vinculada como cliente da base da Integrato, no mesmo endereço de instalação, pelo prazo de 12 (doze) meses, sob pena de multa rescisória proporcional ao benefício usufruído e ao tempo restante do término do contrato de permanência mínima, conforme prevê expressamente as normas vigentes da Anatel, bem como o contrato firmado entre as partes.

Assim, no momento da instalação dos serviços, foi aferida a viabilidade técnica e autorizada a prestação dos serviços naquele endereço. Como você posteriormente irá mudar para um local onde não existe viabilidade técnica, a empresa não possui a obrigação de efetuar a troca de endereço.

Inclusive, na sessão Anatel Explica inserida no site da Agência, há menção expressa acerca da possibilidade de cobrança de multa em caso de mudança de endereço para local sem viabilidade, o que você pode consultar através do link https://*******

Perante o exposto, afigura-se nítido e clarividente a legalidade da cobrança da multa rescisória eis que, os serviços foram prestados a contento e a solicitação de mudança de endereço para local sem viabilidade técnica configura, decerto, rescisão contratual antecipada por parte do cliente.

Contudo, por mera liberalidade da empresa e a fim de prestigiar a boa relação com o cliente, missão precípua da empresa, procederemos com a isenção da multa. Gentileza entrar em contato conosco para finalização do procedimento de cancelamento.

Cordialmente,
Equipe Integrato.