Cobrança abusiva e não cumprimento de oferta em curso de programação
Respondida
Cajamar - SP
14/05/2026 às 20:37
ID: 248694815
A pior coisa que eu fiz na minha vida até agora foi ter começado esse "curso". Contratei o curso de Programação em dezembro de 2025 (contrato *****) após ser abordado com uma promoção que prometia um brinde (fone de ouvido ou caixinha de som) e um curso de inglês presencial bonificado. Nenhuma dessas condições foi cumprida. Também nunca recebi o material do curso.
Em março de 2026 solicitei o cancelamento, pois mudei de emprego e os horários não eram mais compatíveis. A escola está cobrando multa de 15% sobre o valor TOTAL do contrato (R$692,79), acrescida de todas as parcelas em atraso com juros, totalizando R$1.290,00 à vista ou R$1.800,00 parcelado.
Considero a cobrança abusiva pelos seguintes motivos:
1. As condições anunciadas na venda nunca foram cumpridas (oferta enganosa, art. 30 do CDC);
2. A multa calculada sobre o valor total do contrato, e não sobre o saldo restante, é desproporcional;
3. Nunca recebi qualquer material ou benefício prometido.
Solicito o cancelamento do contrato sem cobrança de multas abusivas, ou com valor proporcional ao que de fato recebi do serviço, que foi praticamente nada.
Tenho prints das promessas feitas na venda, o contrato assinado e todo o histórico de conversas como prova.
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Resposta da empresa
15/05/2026 às 10:28
Olá Lucas, tudo bem?
Antes de prosseguirmos com o seu atendimento, precisamos esclarecer e corrigir algumas informações importantes. Pedimos que você verifique os seus prints com muita atenção, por gentileza.
No dia 27/12/2025, foi você quem entrou em contato conosco buscando informações sobre o curso de Programação. Não houve qualquer abordagem ou contato prévio de nossa parte. Os prints deixam isso bem claro.
Na ocasião, realmente estava vigente uma promoção especial. Para facilitar, seguem os detalhes exatos da oferta que você contratou:
- **Matrícula**: de R$ 349,99 por apenas R$ 49,90 (pago via PIX)
- **Material didático**: de R$ 199,90 por R$ 50,00
- **Parcelas**: de R$ 329,90 para R$ 229,90 (desconto de R$ 100,00 por parcela)
- **1 parcela**: postergada para fevereiro/2026
- **Bônus inclusos na promoção**: Curso de Inglês Básico + fone de ouvido
Tanto o curso de Inglês Básico quanto o fone de ouvido estão disponíveis desde o início e sempre estiveram à sua disposição. Pedimos desculpas se essa informação não chegou até você de forma clara. Bastava entrar em contato com a recepção ou com o Serviço de Atendimento ao Aluno (SAA) 11947040516 para fazer a matrícula no curso bonificado e retirar o fone. Todos os demais alunos da mesma promoção já retiraram os itens.
Caso queira, é só entrar em contato com o SAA 11947040516 que eles farão sua inscrição imediatamente.
Quanto ao cancelamento, lamentamos profundamente que você tenha precisado interromper o curso por motivos pessoais sabemos que isso pode acontecer com qualquer um.
A multa contratual de 15% existe para garantir o funcionamento da turma e o equilíbrio do curso para os demais alunos que permaneceram. Ela está dentro da média de mercado e, inclusive, é menor que a multa de 30% aplicada em contratos de aluguel. Além disso, o valor da multa pode ser restituído caso você retorne ao curso (ou a outro da nossa grade) em até 2 anos.
No seu caso específico, o valor total do cancelamento ficou um pouco mais alto não pela multa, mas porque existem algumas parcelas em aberto que precisam ser quitadas no momento do cancelamento.
Esclarecemos também que o material didático nunca foi prometido como incluso no curso. Verifique as mensagens da equipe de matrículas que confirmam que essa informação foi passada de forma clara desde o início.
Estamos à sua disposição para ajudar da melhor forma possível. Nosso Coordenador pode agendar um horário para conversar pessoalmente com você e esclarecer qualquer dúvida. Além disso, o Serviço de Atendimento ao Aluno tem várias propostas flexíveis para que você possa continuar no curso (nesta ou em outra turma), com opções de reinício, parcelamento e negociação de condições.
É só nos dizer qual é o melhor dia e horário para você ou entrar em contato diretamente com o SAA.
Estamos aqui para encontrar a melhor solução juntos.
Qualquer dúvida, pode contar conosco.