Construtora causa sujeira e abandono em prédio em Ipanema, atraindo insetos e matando plantas.
Em réplica
Rio de Janeiro - RJ
29/12/2025 às 11:55
ID: 236040877
Essa construtora adquiriu um prédio inteiro na minha rua, em Ipanema. E desde que isso aconteceu convivemos com uma enorme sujeira na calçada. Total abandono, com muito lixo, inclusive nos canteiros, o que chama insetos. Venho reclamando há meses, mas dessa vez passou dos limites. Até as plantas dos canteiros estão morrendo abandonadas.
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Resposta da empresa
06/02/2026 às 10:29
Prezados,
Recebemos a manifestação e lamentamos os transtornos mencionados.
Esclarecemos que a limpeza da via pública, assim como a conservação dos canteiros localizados na calçada, é atribuição da COMLURB e dos órgãos municipais responsáveis, não sendo essa uma obrigação da construtora.
Ainda assim, visando colaborar para a regularização da situação e minimizar os impactos relatados, entramos em contato com os órgãos competentes e foi registrado um chamado junto à Prefeitura, por meio do 1746, solicitando a limpeza da área e a avaliação das condições dos canteiros.
Seguimos acompanhando o atendimento da solicitação para que o local seja devidamente tratado, prezando pelo bom relacionamento com a vizinhança e pelo cuidado com o entorno do empreendimento.
Permanecemos à disposição.
Réplica do consumidor
06/02/2026 às 10:46
Prezados.
Favor informar com base em que legislação vocês entendem que a respondabilidadd é da prefeitura?
A responsabilidade pela manutenção, conservação e limpeza das calçadas (passeio público) é do proprietário ou responsável pelo imóvel (residencial, comercial ou terreno baldio) situado em frente a ela.
Embora a calçada seja uma área pública, as leis municipais no Brasil transferem ao particular o dever de construí-la, mantê-la limpa e conservada, garantindo a acessibilidade.
No município do RJ a lei 1350/88, em seu artigo 1o, transfere a responsabilidade pela manutenção e limpeza das calçadas para os proprietários.
Decreto 18571/2000 - regulamenta a lei.
Seria melhor vcs consultarem o jurídico da construtora antes de solicitarem a prefeitura, pq podem ser multados pela falta de manutenção.
A calçada de vcs está esburacada e suja.
Se algum pedestre cair, e se machucar, a responsabilidade civil recairá sobre a construtora.
Caso vocês não consertem a calçada e a mantenha limpa, solicitaremos intervenção junto ao poder público.
certa de sua compreensão.