iPag mantém relacionamento com estabelecimento alvo de diversas reclamações e não apresenta solução efetiva ao consumidor

Olá Sra. Monique,

O iPag Pagamentos Digitais lamenta os transtornos relatados e esclarece que atua como Instituição de Pagamento, exercendo atividades reguladas e fiscalizadas em conformidade com a regulamentação aplicável ao setor de meios de pagamento.

Todos os estabelecimentos comerciais credenciados em nossa plataforma são submetidos a procedimentos de identificação, validação cadastral e análise de risco (KYC Know Your Customer) antes de sua habilitação para utilização dos serviços.

Em relação aos questionamentos apresentados, informamos que dados cadastrais, operacionais e comerciais de estabelecimentos credenciados estão sujeitos a deveres legais e contratuais de confidencialidade, razão pela qual não podem ser divulgados a terceiros.

Esclarecemos ainda que a existência de reclamações em plataformas públicas de avaliação e defesa do consumidor, por si só, não constitui comprovação de irregularidade, [Editado pelo Reclame Aqui] ou ilegalidade por parte de qualquer empresa. Tais plataformas têm como finalidade registrar manifestações de consumidores, cabendo a cada usuário avaliar as informações disponíveis antes da realização de uma contratação.

Desde o primeiro contato do reclamante, o iPag vem envidando seus melhores esforços para promover a interlocução entre as partes e buscar uma solução consensual para a demanda. Entretanto, a relação comercial objeto da reclamação foi estabelecida diretamente entre o consumidor e o estabelecimento comercial, sendo este o responsável pelo cumprimento da oferta, entrega do produto e eventual restituição de valores decorrente de cancelamento da compra.

A jurisprudência dos tribunais superiores tem reconhecido que empresas que atuam exclusivamente no processamento ou intermediação de pagamentos não respondem automaticamente por inadimplementos contratuais praticados pelo vendedor, quando não há falha própria na prestação dos serviços de pagamento.

Por fim, reiteramos que permanecemos à disposição para colaborar, dentro dos limites legais e contratuais aplicáveis, visando contribuir para a solução da questão junto ao estabelecimento comercial responsável pela venda.

Atenciosamente,

Atendimento iPag

Prezados,

Agradeço o retorno.

Gostaria de esclarecer que meu objetivo não é atribuir à iPag a responsabilidade pelo reembolso da compra ou pelo eventual descumprimento contratual do estabelecimento comercial.

Contudo, diante dos fatos identificados durante a tentativa de resolução do problema, entendo que existem elementos que justificam uma reavaliação interna do parceiro comercial credenciado à plataforma.

Durante minhas verificações, constatei que:

O CNPJ da empresa possui data de abertura em *****;
O site institucional divulga informações que sugerem atuação superior a 20 anos no mercado;
O endereço cadastrado não aparenta corresponder a um estabelecimento comercial compatível com a atividade exercida, conforme diligência realizada;
Existem diversas reclamações públicas de consumidores relatando situações semelhantes, envolvendo problemas de entrega, comunicação e reembolso.

Tenho plena ciência de que tais fatos, isoladamente, não constituem prova definitiva de irregularidade. Entretanto, quando analisados em conjunto, entendo que podem representar sinais de alerta relevantes sob a ótica de prevenção de riscos e monitoramento de parceiros comerciais.

Por esse motivo, solicito apenas que tais informações sejam encaminhadas à área responsável pela análise de risco, compliance ou credenciamento da iPag para avaliação interna do estabelecimento.

Reitero que não estou solicitando informações protegidas por confidencialidade nem atribuindo responsabilidade à iPag pelo reembolso, mas apenas comunicando fatos que considero relevantes para eventual revisão cadastral e de risco do parceiro comercial.

Permaneço à disposição para encaminhar documentação comprobatória das informações acima mencionadas.

Atenciosamente,

Olá Sra. Monique,

Como Instituição de Pagamento regulamentada, seguimos rigorosamente as diretrizes estabelecidas para credenciamento de estabelecimentos comerciais. As evidências obtidas são armazenadas nos termos da lei, estando à disposição das autoridades competentes sempre que necessário.

Informamos ainda que toda reclamação apresentada contra qualquer um dos estabelecimentos comerciais que operam conosco é investigada, levando em muitos casos ao descredenciamento do mesmo, sempre que suas práticas comerciais estão em desacordo com o código de defesa do consumidor e termos de uso do iPag. Isso também está em curso para o estabelecimento comercial citado na reclamação.

Reiteramos que estamos empenhando nossos melhores esforços, buscando uma solução amigável junto ao estabelecimento comercial.

Atenciosamente,

Time de Atendimento | iPag