Cobrança indevida após cancelamento de curso MBA em Facilities Management

Olá, Marcelo.

Informamos que recebemos hoje, por meio da Ouvidoria IPOG, seu e-mail. A partir disso, realizamos uma análise detalhada do seu caso, considerando todo o histórico da sua matrícula e da solicitação de cancelamento.

Todos os esclarecimentos e informações referentes ao seu caso foram encaminhados ao senhor pela própria Ouvidoria. Dessa forma, pedimos que, para dar continuidade ao atendimento e mantermos a tratativa centralizada, o senhor retorne pelo e-mail recebido da Ouvidoria, onde poderemos prosseguir com a análise e os esclarecimentos necessários.

Identificamos que, no dia 13/09/2024, às 11h12, o senhor solicitou o cancelamento da pós-graduação. Em 17/09/2024, foi iniciado o processo de cancelamento e, em 23/09/2024, foi encaminhado o cálculo rescisório, juntamente com o requerimento para assinatura.

Na mesma data, identificamos que o senhor concordou com os termos apresentados e realizou a assinatura do requerimento de cancelamento. Após essa etapa, o senhor foi direcionado ao setor financeiro para negociação dos valores rescisórios.

Dessa forma, esclarecemos que não estão sendo cobradas mensalidades referentes à continuidade do curso após o cancelamento. Os valores atualmente apontados são exclusivamente relacionados aos valores rescisórios decorrentes do cancelamento, conforme previsto contratualmente.

Para facilitar a compreensão, o cálculo foi realizado da seguinte forma:

Módulos já ministrados: foram realizados 4 módulos, no valor de R$ 450,00 cada, totalizando R$ 1.800,00. Como o senhor já havia pago R$ 900,00, ficou uma diferença de R$ 900,00 referente aos módulos já realizados.

Multa de cancelamento: conforme previsto contratualmente, foi aplicada a multa de 10% sobre o saldo considerado para o cancelamento, resultando em R$ 360,00.

Total rescisório: R$ 900,00 + R$ 360,00 = R$ 1.260,00.

Portanto, reforçamos que o valor corresponde ao saldo rescisório, e não à cobrança das parcelas do curso após o cancelamento.

O valor em questão refere-se exclusivamente aos valores apurados no momento do encerramento da matrícula, considerando os módulos que já haviam sido ministrados e a multa de cancelamento prevista contratualmente.

Quanto à informação de que seu nome teria sido protestado/negativado, compreendemos a sua preocupação. Caso o senhor já tenha realizado o pagamento dos valores rescisórios mencionados, pedimos, por gentileza, que nos encaminhe os respectivos comprovantes.

Assim que recebermos os comprovantes, iremos encaminhá-los imediatamente ao setor financeiro para conferência e apuração, a fim de verificarmos se os valores já foram devidamente identificados e se existe alguma pendência em aberto.

Nosso objetivo é esclarecer a situação com transparência e, caso seja constatado qualquer pagamento ainda não identificado em nosso sistema, realizar a devida apuração junto ao setor responsável.

Permanecemos à disposição para auxiliá-lo. Para dar continuidade à tratativa, pedimos que o senhor retorne pelo e-mail encaminhado pela Ouvidoria, onde poderemos acompanhar o atendimento e prestar os esclarecimentos necessários

Ouvidoria Geral - IPOG