Cobrança indevida e negativação do CPF após solicitação de cancelamento de curso

Olá, Kelly. Bom dia!

Primeiramente, esclarecemos que o IPOG não trabalha com a opção de trancamento de matrícula em seus cursos de pós-graduação. Como a instituição está em constante atualização das grades curriculares para acompanhar as demandas e novidades do mercado, não é possível garantir que as mesmas disciplinas previstas no contrato original estejam disponíveis em um eventual retorno futuro.

Em relação ao seu pedido, já direcionamos a responsável pelo cancelamento para realizar o processo junto a você, e ela já está em contato. Para a análise, vamos considerar a data do seu primeiro pedido de cancelamento, conforme os registros disponíveis.

Fique tranquila, pois a Ouvidoria irá acompanhar todo o processo até a sua conclusão e prestar os devidos esclarecimentos por aqui.

Permanecemos à disposição.

Cordialmente,
Ouvidoria IPOG

À IPOG Instituto de Pós-Graduação e Graduação Ltda.

Assunto: Contestação da cobrança, impugnação da memória de cálculo e revisão da negativação

Eu, *****, aluna do curso de Pós-Graduação em Neurociência Aplicada ao Desenvolvimento de Pessoas e Organizações, inscrição n *****, venho apresentar CONTESTAÇÃO FORMAL DA COBRANÇA QUE ORIGINOU A NEGATIVAÇÃO DO MEU NOME, requerendo sua revisão administrativa.

1. DOS VALORES PAGOS E DA MEMÓRIA DE CÁLCULO

Foram efetivamente pagos:

R$ 250,00 referentes à matrícula;
R$ 320,00 referentes a uma parcela do curso.

Total pago: R$ 570,00.

Entretanto, o IPOG informou que foram cursados 3 módulos, correspondentes a R$ 1.440,00, e considerou apenas R$ 320,00 como valor pago, indicando saldo de R$ 1.120,00.

Essa memória de cálculo é insuficiente, pois não esclarece a destinação dos R$ 250,00 pagos pela matrícula, nem demonstra detalhadamente como o débito foi constituído.

O contrato estabelece valor total de R$ 5.760,00, dividido em 18 parcelas de R$ 320,00, e 12 módulos, com valor contratual de R$ 480,00 por módulo, deixando claro que o valor da parcela não se confunde com o valor do módulo.

Assim, caso o IPOG considere devidos R$ 1.440,00 pelos três módulos, deverá informar quais módulos foram considerados, suas respectivas datas, como os pagamentos foram contabilizados, por que os R$ 250,00 da matrícula não constam da memória de cálculo, eventual multa, juros ou encargos aplicados, bem como o valor e o título específico que originaram a negativação.

Impugno formalmente a memória de cálculo apresentada até que seja fornecida demonstração completa, individualizada e documentalmente comprovada da origem e composição do débito.

2. DA MATRÍCULA E DA DISTINÇÃO ENTRE PARCELAS E MÓDULOS

O próprio contrato diferencia parcelas e módulos e estabelece critérios específicos para apuração financeira em caso de rescisão.

Não questiono a existência dessa previsão, mas sua correta aplicação.

Caso o IPOG entenda que os R$ 250,00 pagos pela matrícula não podem ser considerados no cálculo, deverá indicar expressamente a cláusula contratual que determina essa exclusão e esclarecer a natureza e destinação desse valor.

Um pagamento efetivamente recebido não pode ser simplesmente desconsiderado sem justificativa contratual e financeira.

3. DO PEDIDO DE CANCELAMENTO E DA COMUNICAÇÃO PRÉVIA

Antes de me tornar inadimplente, entrei em contato com a instituição informando que não poderia continuar regularmente no curso em razão da necessidade de realização de cirurgia na mão.

A situação foi comunicada previamente, com apresentação de documentação médica e manifestação expressa da necessidade de interrupção e cancelamento.

Portanto, não houve simples abandono contratual.

O contrato prevê a possibilidade de rescisão mediante solicitação do aluno, com apuração dos valores relativos aos módulos ministrados e demais encargos contratuais aplicáveis.

Solicito, portanto, que o IPOG informe qual data foi oficialmente considerada como meu pedido de cancelamento e por que, caso a solicitação tenha sido realizada antes da inadimplência, não houve seu imediato processamento ou resposta formal com a respectiva apuração rescisória.

A ausência de processamento administrativo do pedido previamente comunicado não deve resultar na continuidade indefinida das cobranças.

4. DA AUSÊNCIA DO DIPLOMA DE ENSINO SUPERIOR

Também é necessário esclarecer a situação da matrícula diante da não apresentação do Diploma de Conclusão do Ensino Superior exigido contratualmente.

O contrato e o termo aditivo estabelecem consequências para a ausência dessa documentação, inclusive a possibilidade de rescisão pela instituição mediante notificação formal, permanecendo eventualmente devidos os valores relativos aos módulos efetivamente ministrados e a multa prevista.

Solicito esclarecimento sobre:

se a ausência do diploma foi identificada;
quais providências foram adotadas;
se houve notificação formal;
se a matrícula foi mantida apesar da pendência e por qual fundamento;
por que essa situação contratual não foi esclarecida antes da cobrança e negativação.

Não afirmo que a ausência do diploma elimine automaticamente eventual obrigação pelos serviços efetivamente prestados, mas trata-se de circunstância contratualmente relevante para a correta apuração do débito.

5. DA CONTESTAÇÃO DA DÍVIDA E DA NEGATIVAÇÃO

A previsão contratual de eventual negativação não afasta a necessidade de que o débito seja existente, corretamente apurado, individualizado e comprovado.

A cobrança é formalmente contestada diante de:

pedido de cancelamento comunicado antes da alegada inadimplência;
comunicação da necessidade de cirurgia e apresentação de documentação médica;
ausência de esclarecimento sobre o processamento do cancelamento;
ausência de memória de cálculo detalhada;
consideração de apenas R$ 320,00 como pagamento, apesar dos R$ 250,00 pagos pela matrícula;
falta de esclarecimento sobre a natureza e destinação desse valor;
ausência de esclarecimento sobre a situação da matrícula diante da falta do diploma;
necessidade de identificação dos módulos efetivamente ministrados;
ausência de informação sobre o valor e a data da negativação.

Dessa forma, não reconheço como correto o valor apresentado pelo IPOG até que sua composição seja integralmente demonstrada.

6. DOS DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES REQUERIDOS

Requeiro o fornecimento de memória de cálculo contendo:

a) valor total contratado;
b) todos os pagamentos realizados, incluindo os R$ 250,00 da matrícula e R$ 320,00 da parcela, totalizando R$ 570,00;
c) natureza e destinação de cada pagamento;
d) módulos considerados e respectivas datas;
e) data oficial do pedido de cancelamento;
f) valores devidos até essa data;
g) eventual multa e respectiva cláusula contratual;
h) juros, correção ou demais encargos;
i) valor exato enviado para negativação;
j) data da inclusão e órgão de proteção ao crédito utilizado;
k) comprovação das comunicações e notificações relacionadas à cobrança, cancelamento e pendência documental.

7. DOS REQUERIMENTOS

Diante do exposto, REQUEIRO:

A revisão administrativa da cobrança que originou a negativação;
A apresentação de memória de cálculo completa e comprovada;
A consideração e explicação dos R$ 250,00 pagos pela matrícula e dos R$ 320,00 pagos como parcela, totalizando R$ 570,00;
A indicação da cláusula que eventualmente justifique a exclusão do valor da matrícula;
A identificação dos módulos considerados para a cobrança;
A informação da data oficialmente considerada como pedido de cancelamento;
A apresentação do histórico dos contatos relacionados ao cancelamento e à comunicação da cirurgia;
O esclarecimento sobre as providências adotadas diante da ausência do diploma;
A informação sobre eventual notificação formal referente à pendência documental;
A revisão da manutenção da negativação enquanto a composição e exigibilidade do débito permanecem contestadas;
Caso constatada qualquer incorreção, a imediata retificação ou exclusão do apontamento;
O envio de resposta formal, fundamentada e acompanhada dos documentos comprobatórios.

Esta manifestação constitui contestação formal e expressa da cobrança e não representa reconhecimento integral do débito apresentado pelo IPOG.

Requeiro a correta apuração da relação contratual, considerando todos os pagamentos realizados, a data do pedido de cancelamento, a situação documental da matrícula e os serviços efetivamente prestados.

Aguardo resposta formal demonstrando, de forma objetiva e individualizada, a origem, composição, exigibilidade e valor exato da dívida que fundamentou a negativação.

Prezada Kelly,

Após nova análise de sua manifestação, o IPOG mantém os esclarecimentos anteriormente prestados, não tendo sido identificada qualquer irregularidade na composição do débito ou na aplicação das condições contratuais.

Conforme já informado, foram efetivamente cursados três módulos, cada um com valor contratual de R$ 480,00, totalizando R$ 1.440,00. O valor considerado no cálculo corresponde exclusivamente aos módulos efetivamente cursados, não havendo cobrança por módulos futuros.

O valor de R$ 250,00 pago no ato da matrícula possui natureza de taxa administrativa e não se confunde com o valor dos módulos, razão pela qual não foi utilizado para abatimento do cálculo apresentado. O contrato estabelece expressamente a distinção entre os valores das parcelas e dos módulos.

Ressaltamos, ainda, que, embora o contrato preveja multa rescisória de 10%, o IPOG, em caráter excepcional e visando auxiliá-la na regularização da situação, optou por isentar integralmente a referida multa. Dessa forma, a composição apresentada é, inclusive, mais favorável do que aquela decorrente da aplicação integral das condições contratuais.

Quanto à documentação acadêmica, reiteramos que existem registros de comunicações e orientações disponibilizadas no Portal do Aluno acerca da necessidade de regularização documental, conforme previsto no contrato. O bloqueio atualmente existente restringe o acesso aos módulos, não impedindo o acesso à área da Secretaria Digital, onde permanecem disponíveis informações e documentos relacionados à situação acadêmica e documental.

Ressaltamos também que os questionamentos apresentados ao longo do atendimento já foram devidamente esclarecidos pelos canais institucionais, inclusive por meio do WhatsApp, com o fornecimento das orientações pertinentes à situação contratual, acadêmica e financeira.

Dessa forma, após a análise dos registros acadêmicos, financeiros e contratuais, não identificamos qualquer divergência que justifique a alteração do cálculo ou o reconhecimento de cobrança indevida.

Consideramos, portanto, prestados os esclarecimentos pertinentes à presente reclamação.

A instituição permanece à disposição pelo canal de atendimento no WhatsApp para te auxiliar.