Cobrança indevida de taxas de manutenção de título de clube não utilizado e sem contrato assinado.

Não respondida
Cachoeiro de Itapemirim - ES
02/01/2026 às 15:40
ID: 236427871
Reclamação clube Iriri Beach Water Park CNPJ *****
Adquiri através de compra um título do Iriri Beach Water Park, efetuei os pagamentos de todas as parcelas referente a aquisição do título do referido clube que só estava com projeto de construção na maquete o que por si só já caracteriza como um sócio investidor e não usuário e antes mesmo do clube ficar pronto começaram a me ligar para pagar taxas de manutenção mensal, das quais não havia sido informado no momento da compra. Na época me informaram que era um título vitalício e que eu pagaria somente se utilizasse, o que não ocorreu, ou seja nunca utilizei. Também não recebi nem assinei nenhum contrato. No início de 2024 entraram em contato pelo WhatsApp me cobrando taxas de manutenção por pix, com uma chave pix do IRIRI BEACH WATER PARK, pois eles não geravam boleto oficial em nome do parque Iriri Beach Park. Paguei uma ou duas taxas de manutenção, mais depois parei de pagar por algo que não estava pronto e neu não estava usando, ou seja o custo/beneficio inexistente, custo bem maior que os benefícios, não compensa é óbvio. Na época tentei manifestar meu descontentamento com o andamento das obras do clube que nunca eram concluídas, só pude me manifestar na recepção verbalmente com a funcionária que se encontrava no momento, cujo nome não anotei. Considerando que não existe um canal próprio , tipo ouvidoria, fale conosco, e-mail, enfim nada que facilite a vida do sócio, dificultando assim de maneira proposital o registro de pedido de cancelamento do referido título, assim eles podem ficar gerando taxas eternamente para o associado que deseja cancelar o título e não consegue. Mesmo assim nesta mesma época já manifestei que não tinha interesse em ficar com o título, pois além de não ter sido informado , as taxas de manutenções são muitos elevadas para um clube pequeno, desorganizado e sem estrutura. Recentemente, em novembro 2025 recebi uma notificação extrajudicial de um escritório de advocacia cobrando todos os valores atrasados, eles emitiram um boleto e falaram que eu era obrigado a pagar. Perguntei baseado em que documento eles estavam me cobrando já que não existe nenhum contrato assinado com o clube. Então esta muito obscuro a cobrança dessa taxa. Considerando que qualquer título de clube que você não paga as taxas de manutenção você perde o direito ao título eles te notificam abre um prazo para quitar a dívida, o pagamento não ocorrendo cancelam o título. Existe mais de 40 reclamações no site reclame aqui, sem resposta por parte do clube, muito estranho essa atitude, demonstrando total desrespeito e desconsideração para com o associado. Já procurei um escritório de advocacia que me informou que tenho que questionar mesmo essas cobranças e se necessário vamos entrar na justiça, para que possa ter uma decisão judicial quanto esta questão, pedindo a nulidade do pseudo contrato, cancelamento do título e não pagamento das referidas taxas e se possível devolução dos valores pago pelo título.
Considerando ainda que, o clube não cumpriu o que estipula o texto no verso do título, texto este denominado de contrato pelo clube, especificamente o item 7.1(Da validade), que hora reproduzo:
Em caso de inadimplência do pagamento da taxa de manutenção mensal ou do valor do título do sócio objeto do contrato, ocorrerá o cancelamento do título de sócio usuário vitalicio especial inverno série limitada, sem devolução dos valores adimplidos anteriormente por se tratar de perdas e danos, bem como despesas administrativas e impostos suportados pelo Cedente. Tal omissão do cedente em não observar essa cláusula, vem gerando constrangimento ao sócio com ligações e cobranças indevidas. Nota-se que o clube está agindo de forma deliberada, não cumprindo a cláusula de cancelamento do título por falta de pagamento como forma de pressão sobre a pessoa do sócio para dele obter algum repasse financeiro em decorrência da alegada falta de pagamento das taxas de manutenção. Há de se observar o direito do consumidor, lado mais frágil na relação de consumo ou prestação serviço.
Parece-me que essa cobrança é ilegal, pois não existe contrato assinado o consumidor demonstrando desinteresse de continuar a ser sócio do clube a partir do momento em que parou de pagar as parcelas.
Para isso, o contrato deve ser analisado. Pois existe a cláusula que determina que o clube deverá rescindir o contrato quando um determinado número de parcelas ou mensalidades estiver atrasado.
O usuário entende que não está obrigado a pagar as referidas taxas de manutenção por nunca ter frequentado o clube, enfim não veio a usufruir de nenhum tipo de serviço colocado a disposição dos sócios. Como não estava pagando as mensalidades por um bom tempo fica notório o desinteresse do sócio em continuar a ser sócio do referido clube.