Aplicativo "Onde Está Você" abandonado e sorteios não realizados

A Irroba Tecnologia Ltda. esclarece, de forma objetiva, que não possui qualquer vínculo jurídico, societário, comercial, administrativo ou de gestão com a empresa responsável pelo aplicativo Onde Está Você.

A Irroba atua exclusivamente como empresa de tecnologia, desenvolvendo soluções digitais, sistemas, aplicativos e plataformas de e-commerce para seus clientes. No caso mencionado, a atuação da Irroba limitou-se à prestação de serviço de desenvolvimento tecnológico do aplicativo e de seu sistema, sem qualquer participação na administração, operação, gestão, definição de campanhas, sorteios, promessas promocionais ou relacionamento com usuários finais.

Assim, é importante esclarecer que:

- a gestão do aplicativo é de responsabilidade exclusiva da empresa titular do projeto;
- a Irroba não participou da condução comercial do aplicativo;
- a Irroba não tem ingerência sobre sorteios, brindes, campanhas, comunicações ou encerramento das atividades do aplicativo;
- a Irroba não detém conhecimento nem responsabilidade sobre eventuais decisões internas tomadas pela empresa responsável pelo projeto.

Dessa forma, eventuais insatisfações relacionadas à divulgação, promessa de prêmios, sorteios, operação ou descontinuidade do aplicativo devem ser direcionadas à empresa efetivamente responsável pela sua gestão e administração.

A Irroba reitera seu compromisso com a transparência, a ética e a qualidade técnica de seus serviços, e lamenta eventual interpretação equivocada sobre sua participação no caso, reforçando que sua atuação foi estritamente técnica e acessória, sem qualquer envolvimento na condução do negócio ou nas promessas divulgadas ao público.

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos técnicos sobre a nossa atuação enquanto fornecedora de tecnologia.

Atenciosamente,
Irroba Tecnologia Ltda.

Agradeço o retorno da empresa Irroba, porém a resposta apresentada não esclarece os pontos centrais da reclamação e tampouco afasta a responsabilidade demonstrada nos fatos.

Conforme relatado, houve ampla divulgação dos sorteios vinculados ao aplicativo Onde Está Você, incluindo participação direta de representantes da Irroba. Ressalto que existem conteúdos públicos em que o próprio proprietário da empresa aparece divulgando os sorteios, apresentando brindes e reforçando as promessas feitas aos usuários, inclusive com gravações realizadas dentro das dependências da empresa.

Diante disso, não se trata de uma atuação meramente técnica e isolada, como alegado, mas sim de uma participação ativa na promoção e validação das campanhas, o que, do ponto de vista do consumidor, configura envolvimento direto na oferta.

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC):

Art. 30: Toda informação ou publicidade suficientemente precisa vincula o fornecedor e integra a oferta;
Art. 35: O fornecedor é obrigado a cumprir o que foi ofertado, podendo o consumidor exigir o cumprimento forçado da promessa;
Art. 7, parágrafo único: Havendo mais de um responsável pela [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento, todos respondem solidariamente pelos danos causados ao consumidor.

Dessa forma, ainda que a Irroba alegue não ser a gestora do aplicativo, sua participação na divulgação e reforço das promessas ao público caracteriza, no mínimo, corresponsabilidade perante os consumidores que confiaram nas campanhas apresentadas.

Reforço que:

Houve incentivo direto ao público para adesão ao aplicativo;
Houve exposição e promoção dos prêmios;
Houve reforço de credibilidade por meio da imagem e estrutura da própria empresa;
E, ao final, não houve cumprimento das promessas nem qualquer esclarecimento adequado aos participantes.

Diante disso, reitero a solicitação para que a empresa:

Esclareça de forma objetiva sua participação nas campanhas divulgadas;
Informe quem é a empresa responsável pela gestão do aplicativo (com identificação clara);
Apresente um posicionamento concreto sobre os sorteios prometidos;
E indique quais medidas serão adotadas para reparação dos consumidores que se sentiram [Editado pelo Reclame Aqui].

A tentativa de afastar completamente a responsabilidade, diante dos fatos apresentados, não se sustenta sob a ótica do direito do consumidor.

Permaneço no aguardo de um posicionamento claro, transparente e resolutivo.

Após a abertura desta reclamação, ocorreu um fato extremamente relevante que reforça ainda mais a gravidade da situação: o perfil oficial do aplicativo Onde Está Você no Instagram foi removido/apagado, justamente após a exposição pública do caso.

Esse perfil continha toda a divulgação das campanhas promocionais, incluindo promessas de sorteios, apresentação de brindes e incentivo à participação dos usuários.

A exclusão desse conteúdo após a reclamação levanta sérios questionamentos, pois:

Elimina evidências públicas das promessas realizadas;
Dificulta a verificação por parte dos consumidores;
E demonstra, no mínimo, falta de transparência com os usuários que participaram da campanha.

É importante destacar que a publicidade veiculada anteriormente vincula os envolvidos, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, e sua simples remoção não exime responsabilidades já assumidas perante o público.

Reforço que muitos usuários, incluindo eu, participaram da plataforma confiando nessas divulgações, que agora foram retiradas do ar sem qualquer explicação.

Diante desse novo fato, reitero:

A necessidade de esclarecimento sobre o desaparecimento do perfil e dos conteúdos;
A identificação clara dos responsáveis pela campanha;
E uma solução concreta em relação às promessas de sorteios não cumpridas.

A remoção das evidências não resolve o problema apenas o agrava.

Aguardo um posicionamento sério e transparente.

A Irroba Tecnologia Ltda. reitera que a reclamação parte de uma premissa equivocada.

A Irroba é uma empresa de tecnologia, cuja atuação se limita ao desenvolvimento de sistemas, aplicativos e soluções digitais. No caso em questão, sua participação foi estritamente técnica, consistente na criação e disponibilização da tecnologia utilizada pelo aplicativo, sem qualquer atuação na gestão, administração, operação comercial, definição de campanhas, sorteios, premiações ou relacionamento com os usuários finais.

Importa esclarecer que não existe vínculo societário, comercial ou administrativo entre a Irroba e a empresa responsável pela condução do aplicativo. Assim, a Irroba não idealizou, não administrou, não organizou e não executou as campanhas promocionais mencionadas na reclamação.

Eventual menção institucional, gravação em dependências da empresa ou presença pontual de representante em conteúdo de divulgação não altera a natureza da relação jurídica existente, nem transforma a Irroba em responsável pela oferta, pela gestão do projeto ou pelo cumprimento de promessas feitas por terceiro.

Para que houvesse responsabilização com base nos arts. 30 e 35 do CDC, seria indispensável demonstração de que a Irroba tenha efetivamente assumido, veiculado ou garantido a oferta ao consumidor, o que não ocorreu.

Da mesma forma, a solidariedade prevista no art. 7, parágrafo único, do CDC não se presume de forma automática, exigindo prova concreta de participação na [Editado pelo Reclame Aqui] de fornecimento ou de atuação conjunta na oferta, o que não se verifica no presente caso.

Quanto ao perfil em rede social e ao conteúdo ali publicado, trata-se de canal sob controle da empresa responsável pelo aplicativo, sem qualquer ingerência da Irroba. A eventual remoção de publicações ou do perfil, portanto, é fato alheio à atuação da Irroba, que não possui acesso, administração ou poder de decisão sobre tais canais.

Dessa forma, a Irroba não reconhece responsabilidade pelas promessas, campanhas, sorteios, comunicações públicas ou eventual descontinuidade do aplicativo, por se tratar de matérias de competência exclusiva da empresa que o administra.

Para ilustrar: a Irroba atua como desenvolvedora da tecnologia, assim como uma empresa de engenharia que entrega a estrutura de um prédio, mas não responde pela administração do condomínio, pela gestão dos moradores ou pelas promessas feitas por terceiros aos ocupantes. No caso do aplicativo, a Irroba forneceu a base tecnológica, sem gerir campanhas, sorteios ou comunicações aos usuários.

A Irroba permanece à disposição para prestar esclarecimentos técnicos sobre o desenvolvimento da solução tecnológica contratada, reafirmando seu compromisso com a transparência, a ética e a boa-fé em sua atuação no mercado.

Atenciosamente,
Irroba Tecnologia Ltda.

Diante da resposta apresentada, reforço minha insatisfação com a condução da situação.

É importante destacar que a própria IRROBA fomentou ativamente a campanha, inclusive com participação direta do DONO DA IRROBA em vídeos incentivando o público a baixar o aplicativo e participar dos sorteios.

Agora, após a exclusão desses conteúdos, não há mais transparência nem possibilidade de verificação do que foi divulgado.

Fica aqui o alerta para que a empresa TENHA MAIS RESPONSABILIDADE e cuidado ao promover ações desse tipo, evitando gerar expectativas que não serão cumpridas.

Encerrando minha manifestação, espero que situações como essa não se repitam.

A Irroba Tecnologia Ltda. reitera que sua atuação no caso se deu exclusivamente na esfera técnica, como empresa desenvolvedora da solução tecnológica utilizada pelo aplicativo Onde Está Você?, sem participação na sua administração, operação, gestão comercial, definição de campanhas promocionais, sorteios ou atendimento aos usuários finais.

Eventual menção institucional não altera a natureza da relação jurídica existente, nem transfere à Irroba responsabilidade por promessas, condições promocionais, sorteios, premiações ou eventuais decisões de continuidade, encerramento ou exclusão de conteúdos vinculados ao aplicativo.

No ponto, é importante registrar que a simples presença de representante da empresa em material de divulgação não equivale, por si só, à assunção da gestão do projeto ou ao comprometimento com obrigações promocionais perante o público, especialmente quando tais atos são conduzidos por pessoa jurídica diversa, titular da operação do aplicativo e responsável por sua comunicação com os usuários.

A Irroba, portanto, não é a administradora do aplicativo, não organizou os sorteios, não definiu as regras da campanha, não realizou a gestão dos conteúdos publicados, e não possui ingerência sobre a manutenção ou exclusão de perfis, páginas ou materiais em redes sociais relacionados ao projeto.

Assim, eventual insatisfação quanto às promessas divulgadas, ao não cumprimento de sorteios ou à indisponibilidade de conteúdos deve ser direcionada à empresa efetivamente responsável pela operação e administração do aplicativo, que é quem detém a condução do projeto e a interlocução com os consumidores.

A Irroba reforça seu compromisso com a ética, a boa-fé e a transparência em todas as suas relações contratuais, e lamenta que sua atuação técnica esteja sendo indevidamente confundida com a gestão de terceiro.

Permanecemos à disposição para esclarecimentos estritamente técnicos sobre a solução desenvolvida.

Atenciosamente,
Irroba Tecnologia Ltda.