Promete várias funcionalidade e não entrega, cobra a mais do que esta no contrato e exige fidelidade mesmo sem eles cumprirem o que foi vendido.

Question

Fizemos a contratação do sistema após a apresentação da vendedora, onde foi clara que o sistema seria operado por inteligência artificial, que não teríamos mais prejuízo no tempo pois o sistema era totalmente automatizado, as transmissões das PGDAS seria possível via certificado digital A1 do cliente ou por procuração (certificado digital A1 do contador).

As declarações são transmitidas via Certificado do cliente. (já diferente do anunciado pela vendedora).

Toda a inteligência artificial é cobrada por NCM, e isto não estava no contrato esta previsão e não foi citado pela vendedora,

Ressalto que o tempo todo a vendedora dizia: "O senhor não vai se preocupar com nada, nosso sistema fará toda a revisão".
No primeiro treinamento nos falaram que tínhamos duas opções, cadastrar tudo manualmente ou pagar por NCM, repito, sem previsão no contrato.

Quando avisei que não concordava com essa cobrança adicional, o segundo treinamento foi cancelado, por eles.

Quando entraram em contato para saber se tinham uma posição dessa cobrança adicional, nos relataram que estão tirando essa versão que nos foi vendida e vão mudar os planos para não terem mais essas dores de cabeça, pois outros clientes estavam reclamando dessa cobrança, me ofertaram um outro plano, com valor maior.
Me recusei, e fiz uma solicitação, entrega dos serviços conforme demonstrado pela vendedora sem cobrança adicional ou resolução do contrato sem a fidelidade, já que existe falha na entrega do produto, simples assim, depois de um tempo falaram que a diretoria não autorizou a mudança de plano, sendo assim não poderiam entregar o prometido com o valor negociado, apenas se tivesse ajuste nos valores, então não poderiam mais nos atender, mas permanecem insistindo em cobrar 6 meses de pagamento a eles.
Quando estava em negociação a vendedora ligava constantemente, mandava mensagens, inclusive o contrato foi firmado após as 18h, hoje vendedora não responde uma mensagem, não atende ligações, não retorna, no telefone fixo não passam a ligação para quem poderia resolver e dizem que não podem resolver, pois depende de outras pessoas, a diretoria parece não existir mais, notamos que todos se esquivam e não respondem.
Queremos apenas o rompimento do contrato, pagamento de fidelidade, nem estamos exigindo que cumpram o anunciado pela vendedora.

Accepted Answer

Prezado Éder,

Recebemos a manifestação publicada em 16 de maio de *******, e gostaríamos de esclarecer, com total transparência, os seguintes pontos:

1. Sobre a contratação e as funcionalidades contratadas
A plataforma Impostograma é uma solução voltada à automação tributária e organização fiscal de empresas, cujas funcionalidades são amplamente descritas em todos os materiais de apresentação, no termo de adesão e nos manuais de uso disponibilizados. O acesso à ferramenta somente é liberado após o aceite formal do termo eletrônico, que possui validade jurídica conforme a MP n 2.*******/*******.
O escopo da contratação inclui acesso à plataforma com recursos configuráveis, suporte técnico e opções de parametrização conforme perfil do cliente. Não houve, por parte da IT Works, garantia de operação sem qualquer necessidade de intervenção do contratante ou promessa de serviços personalizados fora do escopo.

2. Sobre o uso da inteligência artificial (IA) e cobranças por NCM
A funcionalidade de associação de produtos por IA, quando desejada de forma assistida e automática, está vinculada à contratação de módulos adicionais e isso foi comunicado por nossa equipe antes da oferta de planos complementares. Não há cláusula contratual que determine entrega irrestrita de análise automatizada por NCM de forma ilimitada.
O oferecimento de upgrade de plano com funcionalidades adicionais é prática legítima de mercado e não configura alteração contratual unilateral ou imposição indevida.

3. Sobre a cláusula de aviso prévio e alegação de inadimplemento
A cláusula contratual que determina o prazo de ******* dias para rescisão (cláusula 13.2) foi livremente aceita pela contratante no ato da adesão. Essa cláusula não constitui multa ou fidelidade abusiva, mas sim uma condição contratual de término de contrato por iniciativa do cliente, aplicável a serviços de trato sucessivo.
A alegação de "descumprimento contratual" não é sustentada por qualquer comprovação objetiva de falha técnica grave que inviabilize a prestação dos serviços dentro do escopo contratado. Ao contrário, o sistema permaneceu plenamente acessível, com suporte disponível e respostas prestadas conforme os canais oficiais.

4. Sobre a comunicação com equipe comercial
Lamentamos se houve mudança na dinâmica de retorno por parte da equipe de atendimento, o que pode ter sido causado por fluxos internos de revisão de plano. Contudo, não houve abandono de atendimento ou negativa de suporte técnico ou comercial.

5. Conclusão
A IT Works atua em estrita conformidade com a legislação e com os termos do contrato aceito. Não identificamos ilegalidade nas cobranças atuais, tampouco houve entrega de produto divergente do que está pactuado no termo de adesão.
Seguimos à disposição para finalizar o contrato dentro das condições contratuais vigentes, ou mediante quitação antecipada do valor restante do período de aviso prévio.

Atenciosamente,
Equipe Jurídica IT Works (Impostograma)

Promete várias funcionalidade e não entrega, cobra a mais do que esta no contrato e exige fidelidade mesmo sem eles cumprirem o que foi vendido.

Resposta da empresa