Cobrança indevida após cancelamento e devolução de produto com defeito
Respondida
Passos - MG
03/07/2026 às 11:49
ID: 253000471
Venho por meio desta registrar minha total indignação com a empresa IC TEG SOLUÇÕES E TECNOLOGIA. No primeiro mês de uso, o produto apresentou defeito. Solicitei o cancelamento e a retirada do equipamento/produto, o que foi devidamente realizado pela empresa. Não sou mais assinante e não utilizo o serviço.
Apesar disso, venho recebendo cobranças mensais insistentes. Já entrei em contato com o suporte da empresa para resolver o problema de forma amigável, mas as cobranças continuam ocorrendo, gerando desgaste e importunação descabida.
Exijo a imediata cessação de qualquer cobrança em meu nome, a baixa definitiva de qualquer suposta pendência financeira no meu CPF e a confirmação por escrito do cancelamento total do contrato, sem qualquer ônus. Caso meu nome seja negativado, tomarei as medidas judiciais cabíveis por danos morais.O produto apresentou defeito logo no primeiro mês. Solicitei a rescisão e a retirada física do equipamento, o que comprova o fim da prestação do serviço. Emitir cobranças recorrentes por um serviço que não está disponível e cujo equipamento já foi devolvido configura enriquecimento sem causa e prática abusiva (Art. 39 do CDC). Exijo o cancelamento dos boletos/cobranças em aberto e a baixa no sistema.
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Resposta da empresa
03/07/2026 às 14:16
Boa tarde Sra. Beatriz!
Ficamos surpresos que no primeiro mês de uso o produto tenha apresentado defeito. Também atendemos sua solicitação de retirada do equipamento/produto e foi devidamente realizado pela empresa. Na contratação do serviço a senhora recebeu nosso contrato que reza um ano de fidelidade. O mesmo contrato reza que na desistência do serviço a senhora teria que honrar com metade das mensalidades até o final do mesmo. Para não fazer uma cobrança deste valor total (seria de R$ 360,00) fizemos a opção de continuar com a cobrança mensal.
Gostaríamos muito que a senhora continuasse conosco, mas em virtude da sua insatisfação vamos propor um acordo. A senhora arcaria com as despesas de instalação e desinstalação (R$150,00) e então suspenderíamos as cobranças. Ficamos no aguardo da sua resposta, caso a senhora concorde, enviaremos esta única cobrança para a senhora.
Atenciosamente,
ITCEG Soluções em Tecnologia Ltda.