Cobrança indevida para reativação de curso de pós-graduação em História e Cultura Afro-Brasileira

Reclamação em réplica

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São Paulo - SP

02/10/2025 às 12:00

ID: 228353677


Reclamação sobre cobrança indevida e Curso de Pós-Graduação em História e Cultura Afro-Brasileira

Prezados responsáveis da ITEQ Escolas e da ESP Faculdade,

Venho, por meio desta, manifestar minha insatisfação com o tratamento recebido em relação ao curso de pós-graduação em História e Cultura Afro-Brasileira, adquirido por mim junto à ITEQ Escolas, instituição parceira da ESP Faculdade do Estado de São Paulo.

Concluí 92% do curso, cumprindo com dedicação todas as etapas previstas. No entanto, ao tentar finalizar minha formação, fui surpreendida com uma cobrança de R$400,00 referente à reativação do curso, sem que houvesse qualquer comunicação prévia por parte da instituição sobre prazos, pendências ou necessidade de pagamento adicional.

Tal prática demonstra falta de transparência e respeito com o aluno. Além disso, ao questionar o valor cobrado, constatei que no próprio site da instituição há cursos de pós-graduação sendo ofertados por R$180,00, o que torna ainda mais incoerente e abusiva a cobrança de reativação no valor informado.

Solicito, portanto, esclarecimentos formais sobre:

1. O motivo da cobrança de reativação, considerando que o curso foi praticamente concluído.
2. A ausência de comunicação prévia sobre qualquer impedimento ou prazo para finalização.
3. A justificativa para o valor cobrado, frente às ofertas atuais disponíveis no site da instituição.

Adicionalmente, informo que entrei em contato com o senhor *****, via WhatsApp, e fui informada de que uma disciplina não teria sido concluída. Solicitei o histórico acadêmico que comprove essa pendência, mas não obtive retorno. Durante a conversa, fui deixada sem resposta e, ao tentar retomar o contato no dia seguinte, não fui atendida.

Também pedi que fosse verificado se a nota mínima exigida não havia sido atingida, mas novamente não obtive qualquer esclarecimento. Essa falta de retorno e de suporte adequado agrava ainda mais a situação, demonstrando descaso com o aluno e falta de compromisso institucional.

Aguardo retorno em caráter de urgência, com os devidos esclarecimentos e providências.

Atenciosamente,
*****

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Resposta da empresa

07/10/2025 às 12:58

Boa tarde, Vilcislaine! Tudo bem?

Agradecemos seu contato e a oportunidade de esclarecer sua situação.

Informamos que a cobrança de reativação ocorre quando o aluno não conclui todas as atividades do curso dentro do prazo estabelecido. Cada curso possui um período de início e término, que fica visível na área do aluno durante toda a vigência do curso, identificado pelos campos Prazo Mínimo e Prazo Máximo.

No seu caso, o curso História e Cultura Afro-Brasileira teve início em 08/08/******* e foi encerrado em 08/05/*******. Dentro desse prazo, era necessário concluir integralmente as atividades pedagógicas, como avaliações, fóruns e demais componentes curriculares.

Constatamos que a disciplina Temas Transversais e Projetos Didáticos no Ensino de História permanece pendente de conclusão, o que impossibilitou o encerramento acadêmico dentro do prazo previsto. Ressaltamos que esse curso não exige artigo ou estágio, sendo composto exclusivamente por atividades, todas disponibilizadas no AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem) até a data de encerramento.

Em 03/10/*******, encaminhamos à senhora imagens comprobatórias que mostram tanto as disciplinas cursadas quanto a pendente, além dos prazos de conclusão disponíveis em seu portal.

Reforçamos que a reativação é um procedimento opcional destinado a alunos que desejam reabrir o acesso após o vencimento do prazo regular, para finalizar pendências acadêmicas.

Permanecemos à disposição para qualquer dúvida ou para auxiliar na retomada de suas atividades, caso opte pela reativação.

Atenciosamente,

Réplica do consumidor

09/10/2025 às 09:50

Realmente vocês me enviaram, no entanto o valor que está sendo cobrado é maior que o valor pago pela pós graduação, e se ficou uma matéria pendente, o correto é reabrir e eu pagar por ela.

Réplica do consumidor

17/10/2025 às 10:35

Aguardo retorno.