Itiquira Park

Reclamar dessa empresa

Brasília - DF

23/06/2026 às 17:19

ID: 252171517

Sou sócio remido do Itiquira Park. O título pertencia anteriormente ao meu pai e foi transferido regularmente para o meu nome após o pagamento e a regularização das taxas exigidas pelo próprio clube.

Mesmo assim, fui surpreendido com mensagens enviadas pela Solução Assessoria de Cobranças, empresa que atua em nome do Itiquira Park, afirmando que eu possuía uma dívida referente à taxa de obras e ampliação.

Não recebi uma simples cobrança ou pedido de esclarecimento. Recebi mensagens com meu nome e CPF contendo afirmações extremamente graves:

* STATUS: CPF PROTESTADO;
* débito protestado em cartório;
* prazo final e improrrogável de 48 horas;
* execução judicial sem nova notificação;
* restrição total de crédito;
* bloqueio de registros, transferências e negociações de bens;
* perda irreversível de benefícios.

As próprias mensagens eram contraditórias. Em determinado momento, afirmavam que meu CPF já estava protestado. Em outro trecho, diziam que existia apenas um apontamento apto a ser protestado. Também foram informados prazos diferentes: 48 horas em uma comunicação e até 30/06 em outra.

Diante da gravidade das ameaças, entrei em contato com a Solução Assessoria e solicitei:

* o recibo ou documento original da dívida;
* o histórico financeiro do título;
* a memória de cálculo;
* a identificação da parcela supostamente em aberto;
* o nome do cartório;
* o número do protocolo;
* o documento apresentado para protesto.

Inicialmente, nenhum desses documentos foi apresentado.

A própria atendente ***** informou que ainda estava solicitando o recibo à secretaria do Itiquira Park. Ou seja: a cobrança, as ameaças e o encaminhamento para protesto ocorreram antes de uma conferência adequada do histórico financeiro.

Após localizar o recibo de pagamento, a própria Solução Assessoria reconheceu expressamente:

O senhor, por favor, desconsiderar a cobrança em questão. Foi um erro do sistema. E já estamos providenciando a retirada do protesto. Desde já a gente pede desculpa pelo equívoco.

Portanto, não existe dúvida sobre o ocorrido:

1. a obrigação já havia sido paga;
2. a cobrança foi realizada por erro;
3. meu CPF foi encaminhado indevidamente para protesto;
4. o erro somente foi reconhecido depois que eu contestei e exigi os documentos;
5. antes da conferência, foram enviadas mensagens intimidatórias envolvendo execução judicial, restrição total de crédito e bloqueio de bens.

Isso não pode ser tratado como um simples erro do sistema.

Um sistema não decide sozinho cobrar um consumidor, utilizar seus dados pessoais, afirmar que seu CPF está protestado, ameaçar execução judicial e anunciar bloqueio de bens. Existe uma [Editado pelo Reclame Aqui] de responsabilidade entre o Itiquira Park, que forneceu os dados e originou a cobrança, e a Solução Assessoria, que realizou a cobrança e enviou as mensagens.

A situação me causou preocupação, constrangimento e perda de tempo útil. Precisei localizar documentos antigos, revisar o processo de transferência do título, entrar em contato com a assessoria, procurar responsáveis do Itiquira Park e investigar uma dívida inexistente.

Tudo isso poderia ter sido evitado com uma simples conferência do recibo e do histórico financeiro antes do envio da cobrança ao cartório.

O próprio Termo de Ajustamento de Conduta apresentado pelo Itiquira Park determina que as cobranças sejam realizadas pelos meios ordinários e sem constrangimento ao consumidor, conforme o art. 42 do Código de Defesa do Consumidor.

O CDC também assegura:

* reparação por danos patrimoniais e morais;
* responsabilidade objetiva do fornecedor pela falha na prestação do serviço;
* proibição de constrangimento ou ameaça durante a cobrança;
* correção imediata de informações inexatas;
* comunicação da correção a todos que receberam a informação errada.

Diante da admissão expressa do erro, solicito ao Itiquira Park e à Solução Assessoria:

1. declaração formal reconhecendo que a cobrança foi indevida, que a obrigação já estava quitada e que não existe qualquer pendência vinculada ao meu título;

2. retratação formal do Itiquira Park pelo envio de informações incorretas à empresa de cobrança;

3. retratação formal da Solução Assessoria pelas mensagens intimidatórias e pelas informações incorretas transmitidas sobre meu CPF;

4. identificação do cartório, número do protocolo, data, valor e situação atual do apontamento ou protesto;

5. cópia integral do documento indevidamente apresentado ao cartório;

6. comprovante oficial da retirada do apontamento ou do cancelamento do protesto;

7. certidão posterior demonstrando que não permanece qualquer protesto relacionado a essa cobrança;

8. pagamento integral, pelos responsáveis, de todas as despesas cartorárias necessárias à baixa;

9. correção definitiva do meu cadastro e do histórico financeiro do título;

10. comunicação da correção ao cartório, aos órgãos de proteção ao crédito e a todos os sistemas que tenham recebido a informação;

11. histórico financeiro atualizado demonstrando saldo zero e inexistência de débitos;

12. explicação formal sobre como uma dívida já paga foi enviada para cobrança e protesto sem conferência prévia do recibo.

Como proposta de composição extrajudicial pelos transtornos, pelo constrangimento e pelo tempo que precisei gastar para corrigir um erro que não causei, solicito a concessão de cinco diárias de hospedagem no Itiquira Park, sem custo, para mim e meus dependentes cadastrados, em datas a combinar e conforme disponibilidade.

Essa proposta não substitui a obrigação de cancelar o protesto, corrigir o cadastro, comprovar a baixa, declarar a inexistência da dívida e apresentar as retratações formais.

A situação somente será considerada resolvida quando eu receber:

* a comprovação oficial da retirada do protesto;
* a certidão demonstrando a inexistência do registro;
* o histórico financeiro corrigido;
* a declaração de inexistência da dívida;
* as retratações formais do Itiquira Park e da Solução Assessoria;
* uma resposta objetiva sobre a composição proposta.

Caso isso não ocorra, encaminharei toda a documentação, incluindo o recibo, as mensagens, os áudios e a admissão expressa do erro, ao Procon e ao Juizado Especial Cível para requerer a declaração de inexistência do débito, o cancelamento judicial do protesto e a reparação pelos danos causados.

Não estou pedindo um favor. Estou exigindo a correção completa de um protesto originado por uma dívida que já havia sido paga.

Aguardo uma resposta formal do Itiquira Park acompanhada dos documentos que comprovem a retirada definitiva do protesto.