CURSO FORMAÇÃO INSTRUTOR EAD
Respondida
Itajaí - SC
29/11/2021 às 16:34
ID: 133746535
Essa reclamação possui mais de 3 anos e não está mais sendo contabilizada no índice da empresa
Ver todas ReclamaçõesBoa tarde, estou vindo reclamar aqui pois fui "ENGANADO".
Em janeiro de *******, entrei em contato pra fazer o curso de Instrutor de Trânsito EAD, já que eu não tinha tempo pra fazer fisicamente. Eu relatei que sou de Santa Catarina, e eles me passaram a conta, fiz a transferência e etc.
Me passaram login e senha, realizei a prova, passei, foi emitido o certificado, e até aí tudo certo.
Fui dar entrada na minha credencial aqui em Itajaí-SC e o Detran relatou que o ITT NAO TEM AUTORIZAÇÃO pra dar aula EAD em SC, apenas no estado deles que é PR. Eles tem autorização somente pra reciclagem, e isso eles não me informaram. Já enviei todos os dados pra eles, alegando que o Detran e Ciretran não aceita o curso, mas mesmo assim eles ficam enrolando.
Eles não querem me devolver o dinheiro e ficam alegando que entraram com um mandato de seguranca mas até agora não passa o número do processo pro meu advogado acompanhar
Resumindo, eles vão responder que eles tem autorização no PR e blablabla, nunca resolvem um caso. Era só devolver o dinheiro e pronto, mas não, tem que abrir um processo pra processar essa empresa [Editado pelo Reclame Aqui] !!
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Resposta da empresa
03/12/2021 às 12:44
Prezado aluno Vitor!
Como já é de sua ciência, através de contatos diretos, o ITT atua a mais de 20 anos com Educação de Trânsito, sempre na legalidade e exigências dos órgãos DENATRAN e DETRAN/PR. O aluno quando se matricula em um dos nossos cursos, tem ciência de estar fazendo o curso pelo Estado do Paraná, efetivamente na conclusão do curso, receberá um certificado registrado pelo órgão do Estado, DETRAN/PR.
Sobre a validade dos certificados serem aceitos em outros Estados, não é um posicionamento do ITT, está descrita em lei nacional, na Resolução CONTRAN *******/20 vigente, https://******* certificados são válidos em todo território nacional..., porém se o aluno tiver dúvidas, deve verificar sobre a averbação de certificado diretamente junto ao órgão do Estado desejado, se não for atuar no Paraná.
******* que na época em que o Sr. se matriculou no curso, em jan/21, o DETRAN do Estado de SC estava averbando e assim o fez até meados de mai/21.
Sendo assim, não poderíamos saber antecipadamente que haveria tal mudança de conduta do órgão de SC.
A partir do momento em que o ITT tomou conhecimento através de alunos, sempre informou aos interessados em se matricular sobre a situação em SC e também suspendeu temporariamente a venda de seus cursos, até esclarecimento e ter uma parecer legal favorável, assim como a autorização do DETRAN/PR onde é credenciado para voltar a oferecer os cursos, o qual foi reaberto por ter a legalidade reconhecida.
Quando o DETRAN/SC, em meados de mai/21, começou a dar negativas aos alunos com certificados ITT alegando irregularidades, o ITT tomou todas as ações possíveis junto ao DENATRAN e DETRAN/SC para esclarecimentos, porém o ITT nunca recebeu nada formal por parte dos órgãos, mesmo assim, o ITT está tomando todas as medidas para comprovar a legalidade de seus cursos.
No Paraná, através do mandado de segurança, a Justiça Estadual já comprovou a legalidade ITT e também há autorização do DETRAN/PR para realizar os cursos.
Em SC, há 2 mandatos de segurança na Justiça Estadual, um em nome do ITT e outro mandado coletivo em nome de alunos, ambos em andamento paralelamente para comprovar e garantir o direito dos envolvidos.
E agora, após um posicionamento formal, via ofício do SENATRAN direcionado aos DETRANs, o ITT já entrou com mandado de segurança na Justiça Federal e está aguardando decisão da liminar.
Como descrito acima, o ITT está tomando todas as medidas judiciais para comprovar sua legalidade e o direito de todos os envolvidos e assim continuará.