Contestação de cobrança de R$ 100,00 após cancelamento de contrato de prestação de serviços.
Respondida
Poá - SP
11/07/2026 às 09:00
ID: 253642879
Prezados,
Venho, por meio desta, contestar a cobrança de R$ 100,00 referente ao cancelamento/desativação do contrato de prestação de serviços da minha mãe.
A consumidora permaneceu cliente da Ituran por mais de cinco anos, mantendo o pagamento regular das mensalidades durante todo esse período. Assim, causa estranheza a cobrança de uma taxa para o encerramento do contrato, especialmente após um longo período de relação contratual e sem qualquer informação clara sobre a justificativa da cobrança.
Dessa forma, solicito:
A indicação expressa da cláusula contratual que fundamenta a cobrança dos R$ 100,00;
A explicação detalhada da natureza da cobrança, informando se se trata de taxa de desativação, taxa administrativa, multa contratual ou outro encargo;
A justificativa da cobrança, considerando que não há descumprimento contratual nem quebra de período de fidelidade.
Ressalto que o Código de Defesa do Consumidor determina que cláusulas que imponham obrigações excessivamente onerosas ao consumidor podem ser consideradas abusivas. Além disso, o dever de informação exige que toda cobrança seja clara, transparente e devidamente fundamentada.
Caso a empresa não apresente justificativa legal e contratual suficiente, solicito o cancelamento da cobrança ou, caso ela já tenha sido paga, a restituição do valor.
Na ausência de uma solução amigável, a questão será encaminhada aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e, se necessário, ao Juizado Especial Cível, para análise da legalidade da cobrança.
Aguardo manifestação dentro de prazo razoável para resolução do caso.
Atenciosamente.
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Resposta da empresa
15/07/2026 às 08:24
Bom dia, Rosemeire.
Espero que esteja bem!
Meu nome é Greice e faço parte da equipe de Atendimento da Ituran.
Conforme conversamos, agradecemos por compartilhar sua manifestação e lamentamos qualquer desconforto causado pela situação relatada. Entendemos sua percepção, especialmente considerando o longo período de relacionamento mantido com a Ituran. Valorizamos a confiança depositada em nossos serviços ao longo dos anos e tratamos com atenção todos os apontamentos realizados por nossos clientes. Esclarecemos que o valor mencionado está previsto nas condições contratuais vigentes para os casos de encerramento da prestação dos serviços. As informações referentes às cobranças aplicáveis, bem como seus critérios e condições, constam na documentação contratual disponibilizada no momento da adesão. Também destacamos que o contrato contempla condições específicas relacionadas à contratação de novos serviços ou à indicação de novos clientes dentro do prazo estabelecido contratualmente, situações que possuem regras próprias de elegibilidade e análise. De todo modo, queremos avaliar seu caso com a atenção que ele merece. Por isso, permanecemos à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários e verificar detalhadamente as condições aplicáveis ao seu contrato. Agradeço sua gentileza durante nosso contato. Conforme combinamos, permaneço à disposição para auxiliá-la e realizarmos as tratativas necessárias, sempre visando a manutenção do nosso bom relacionamento. Também torcemos para que, no futuro, possamos iniciar uma nova parceria.
Caso precise de qualquer suporte, basta nos acionar, inclusive por meio do e-mail [email protected].
Atenciosamente,
Greice | Equipe de Atendimento Ituran | Reclame Aqui.