COMPRA DE SISTEMA MUITO CONFUSO, COBRANÇA INDEVIDA, NAO COMPREM

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Reclamar dessa empresa

São Paulo - SP

12/12/2024 às 10:24

ID: 204441279

Essa reclamação foi publicada há mais de 1 ano

Ver todas Reclamações

CONTINUO AGUARDANDO REEMBOLSO, POIS COMO NAO ESTOU UTILIZANDO O SISTEMA TENHO DIREITO A NAO PAGAR MENSALIDADE, UMA VEZ QUE E MENSAL

Compartilhe

Resposta da empresa

16/12/2024 às 10:00

Olá, Paulo,

Primeiramente, pedimos desculpas por qualquer inconveniente causado e agradecemos por compartilhar seu feedback, que é muito importante para nós.

Gostaríamos de esclarecer que, ao optar pelo plano anual do Modo Caverna, o valor total é dividido automaticamente pelo seu cartão de crédito em parcelas mensais, conforme as regras da administradora de cartões. Isso pode ter gerado a impressão de cobranças mensais indevidas, mas garantimos que se trata do mesmo plano contratado.

De qualquer forma, estamos à disposição para revisar o seu caso e esclarecer qualquer dúvida sobre o contrato ou as cobranças realizadas. Por favor, entre em contato com nosso time de atendimento pelo e-mail [email de suporte] ou pelo WhatsApp [número de suporte], para que possamos ajudá-lo da melhor forma.

Nosso compromisso é sempre oferecer uma experiência clara e positiva para nossos clientes, e estamos aqui para resolver sua situação rapidamente.

Atenciosamente,
Equipe Iuri Meira
Modo Caverna.

Réplica do consumidor

16/12/2024 às 14:02

À Equipe Modo Caverna,

Ref.: Contestação ao plano anual contratado

Prezados,

Eu, Paulo Favaron, venho por meio deste formalizar minha contestação com base nas normas vigentes de proteção ao consumidor e no Código de Defesa do Consumidor (CDC), em relação à contratação e cobrança referente ao plano anual do Modo Caverna.

Ausência de contrato formal e cláusulas sobre cancelamento
Informo que, em momento algum, me foi apresentado contrato formal de prestação de serviços contendo cláusulas específicas sobre as condições do plano anual, incluindo políticas de cancelamento e eventuais multas rescisórias. Tal ausência configura violação do artigo 46 do CDC, que determina que o consumidor não se obriga a cláusulas contratuais que não lhe foram previamente informadas de maneira clara e ostensiva.

Comunicação de desistência dentro do prazo razoável
Comuniquei minha desistência do plano contratado dentro do primeiro mês de utilização. De acordo com o artigo 49 do CDC, consumidores têm o direito de desistir de contratos realizados fora do estabelecimento comercial no prazo de sete dias após o recebimento do produto ou serviço. Ademais, o fato de o plano ser anual não implica em vedação ao cancelamento por justa causa, especialmente quando solicitado dentro de um prazo razoável.

Cobranças automáticas e falta de consentimento claro
Embora aleguem que o valor do plano anual foi dividido automaticamente pelo cartão de crédito, reforço que a ausência de contrato formal também impede que essa prática seja considerada válida. De acordo com o artigo 39, inciso III, do CDC, é vedado ao fornecedor enviar produtos ou serviços ao consumidor sem solicitação prévia.

Meu direito de cancelamento sem penalidade
Considerando que não foi firmado contrato com previsão de multa em caso de cancelamento, e que o plano foi cancelado no início do período contratado, reitero que não há fundamento jurídico para manter cobranças relativas aos meses subsequentes. A continuidade das cobranças configura prática abusiva, vedada pelo artigo 51 do CDC, que considera nulas as cláusulas que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada.

Solicitação de estorno das cobranças realizadas
Solicito o cancelamento imediato das cobranças e o estorno dos valores referentes às parcelas cobradas após minha comunicação de desistência. Reitero que, na ausência de contrato assinado e com a manifestação expressa de minha desistência, a continuidade das cobranças não encontra respaldo jurídico.

Considerações finais:
Espero que o caso seja resolvido de forma célere, a fim de evitar a necessidade de ações administrativas junto aos órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, ou medidas judiciais cabíveis. Estou à disposição para esclarecimentos adicionais e para tratar do encerramento definitivo da situação.

Atenciosamente,
Paulo Favaron

Réplica da empresa

18/12/2024 às 11:39

Conforme já conversamos no WhatsApp a dúvida do cliente já foiesclarecida.

Atenciosamente,

Equipe Iuri Meira

Réplica do consumidor

18/12/2024 às 11:56

Vejam simples a EMPRESA nem resposta da, pois os ARGUMENTOS, são bem fundamentados, como FALTA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FALTA DE NF, e FALTA de cláusula de cancelamento NAO ABUSIVA, dentre outros pontos já documentados segundo as Leis.

Gostaria de deixar claro

Sou consumidor e tenho direito de reclamar pela INDIGNAÇÃO de não poder cancelar mesmo com multa não abusiva, assim para OUTROS CLIENTES NAO SEREM PREJUDICADOS, farei minha reclamação aqui sempre no período permitido, até porque estou PAGANDO, por ALGO NAO UTILIZADO DESDE O PRIMEIRO MES.

Consideração final do consumidor

18/12/2024 às 11:57

Aguardo reembolso cancelamento como é de direito do consumidor segundo o CDC

O problema foi resolvido?

Reclamação não resolvida

Não resolvido

Voltaria a fazer negócio

Não

Nota do atendimento

0