Demora abusiva no trancamento de matrícula por motivo de saúde

Não respondida
Novo Hamburgo - RS
18/08/2026 às 10:07
ID: 256740379
Título da reclamação: Demora abusiva no trancamento de matrícula por motivo de saúde (Burnout) e ausência de pendências
Texto da reclamação: Venho por meio desta manifestar minha profunda insatisfação com o descaso e a demora da instituição em processar o meu pedido de trancamento de matrícula. Solicitei o trancamento formal do meu curso há mais de um mês. Na data da solicitação, eu não possuía nenhuma pendência financeira ou acadêmica com a instituição.
O motivo do meu afastamento é de força maior: possuo um laudo médico de Burnout e necessito pausar os estudos para focar na minha recuperação física e mental. Infelizmente, a instituição está deixando o tempo passar sem efetivar o procedimento, o que pode gerar cobranças indevidas de mensalidades referentes a um período em que já havia manifestado meu desejo de parar. Esta demora administrativa é inaceitável e agrava ainda mais o meu estado de saúde.
Ressalto que o meu objetivo com o trancamento é justamente garantir o direito de uma futura continuidade dos meus estudos assim que eu estiver restabelecido(a).
Não se trata de um cancelamento definitivo, mas sim de uma pausa legítima e respaldada por documentação médica.
Diante do exposto, exijo: A efetivação imediata do trancamento da minha matrícula, com data retroativa ao dia em que fiz a primeira solicitação (há mais de um mês);A garantia de que nenhuma mensalidade ou taxa posterior à data do meu pedido seja cobrada; A confirmação de que minha vaga estará assegurada para a futura continuidade do curso, conforme as regras de trancamento da instituição. Caso a situação não seja resolvida com urgência por este canal, tomarei todas as providências legais cabíveis junto aos órgãos de defesa do consumidor e por vias judiciais. Fico no aguardo de um posicionamento célere.