Produto apreendido pela SEFAZ por pendência tributária da loja e sem solução
Não respondida
Rondonópolis - MT
11/08/2026 às 16:08
ID: 256196293
Realizei a compra de um Robô Aspirador Xiaomi H40, no valor de R$ 3.799,99, junto à Izu Comércio de Eletrônicos Ltda. O produto foi enviado via SEDEX, porém, em 31/07/2026, o rastreamento passou a informar que a encomenda havia sido apreendida pela Secretaria Estadual da Fazenda.
Entrei em contato com a empresa no mesmo dia buscando esclarecimentos. Inicialmente, fui informada de que se tratava de um procedimento padrão de fiscalização e que a mercadoria seria liberada após conferência.
Como o produto continuou parado, mantive contato com a empresa. Em 04/08, fui informada de que havia sido aberta uma solicitação junto aos Correios e que receberia novas orientações assim que houvesse retorno.
Posteriormente, diante da ausência de solução, busquei informações diretamente na documentação da SEFAZ-MT e localizei o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) n ***** e a respectiva Constatação de Irregularidade.
Os documentos oficiais apontam que a mercadoria foi retida em razão da falta de recolhimento do ICMS referente à operação interestadual, indicando a Izu Comércio de Eletrônicos Ltda. como remetente e sujeito passivo, com valor de R$ 494,00 a recolher.
Portanto, a retenção não ocorreu simplesmente por uma fiscalização rotineira: existe uma pendência tributária relacionada ao remetente que está impedindo que o produto que já paguei seja entregue.
Estou tentando solucionar a situação diretamente com a empresa desde 31/07. Enviei novo e-mail em 07/08 e sigo sem uma solução efetiva, sem comprovação da regularização da pendência e sem uma previsão concreta para receber minha compra.